Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em área de ocupação em Guarapari
A área é objeto de uma demanda de reintegração de posse em trâmite na Vara da Fazenda Pública do município, que encaminhou o processo à Comissão.
Tribunal de Justiça do ES realiza audiência para organizar processo de reintegração de posse de área no bairro Jabaeté, Vila Velha
Levando em consideração a proteção e a dignidade das famílias ocupantes do terreno, a Comissão do TJES informou sobre o cronograma de prazos para a remoção das famílias
Mediação marca trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias em ação de reintegração de posse em São Mateus
A sessão aconteceu no Fórum Desembargador Santos Neves e foi conduzida pelo Juiz de Direito Charles Henrique Farias Evangelista.
Comissão de Soluções Fundiárias realiza reunião e visita técnica em área ocupada, em Guarapari
As ações marcam o início do processo de mediação no caso.
Conflito em Pinheiros chega ao fim com auxílio da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES
A iniciativa é resultado da mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Comissão Regional de Soluções Fundiárias inicia os trabalhos de 2025
A primeira audiência aconteceu nesta terça-feira (04), em Cariacica.
Conciliações foram pauta do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias do CNJ em Brasília
Promover o intercâmbio de conhecimento entre tribunais sobre experiências de conciliação foi uma das pautas centrais
Famílias deixam ocupação em Boa Esperança, após trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Todas as etapas e requisitos previstos na Resolução 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram observados durante a atuação da Comissão.
Comissão de Soluções Fundiárias do TJES celebra acordo durante mediação em Boa Esperança
Em atuação histórica, o acordo foi reflexo do diálogo entre as partes e da política pública de solução de conflitos por meio dos métodos adequados.
Comissão de Soluções Fundiárias do TJES participa de oficina no CNJ
O evento aconteceu no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e reuniu representantes de tribunais de todo o país.
TJES escolhe integrantes para a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
A desembargadora Janete Vargas Simões foi eleita para presidir a Comissão, que será composta pelos juízes Charles Henrique Evangelista, Lucas Modenesi Vicente, Eliezer Scherrer Junior e Rafael Brumana, como titulares.
