Instruções
2010
Nº 002/2010 – 21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo.
Nº 001/2010 – 02/06/2010 – Altera parcialmente, a relação do artigo 2o, parte final, da Instrução no. 006/2009, editada por esta Corregedoria Geral da justiça, objetivando conformála ao disposto no art. 86, caput, da lei Complementar estadual no. 46/94.
2009
Nº 006/2009 – 01/07/2009 – Dispõe sobre medidas necessárias para a concessão e pagamento de diárias de acordo com a Resolução n°73, do CNJ, de 28 de Abril de 2009 harmonizando os critérios da Instrução n°005/2009.
Nº 005/2009 – 24/06/2009 – Determina medidas para a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário de acordo com a Resolução do CNJ n°73, de 28 de abril de 2009, revogando a Instrução N°004/2008.
2008
Nº 004/2008 – 09/07/2008 – Determina regras para a concessão e pagamento de diárias, revogando todas as instruções anteriores sobre esta matéria.
Nº 003/2008 – 14/02/2008 – Dispõe sobre o encaminhamento mensal do quantitativo de processos judiciais de separação e divórcio encerrados em 1ª. instância pelos Juízes das Varas de Família e os Juízes Diretores de Foruns de 1ª. e 2ª. Entrâncias.
N° 001/2008 – 29/01/2008 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, tendo em vista Decisão do Egrégio Tribunal do Pleno.