O plantão ordinário terá início na noite desta quinta-feira (30/04) e terminará ao meio-dia de segunda-feira (04/05), quando retoma o plantão extraordinário da Justiça Estadual.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário no feriado do Dia do Trabalho, que é lembrado nesta sexta-feira (01/05), ou seja, com as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto. O acionamento presencial se dará apenas de forma excepcional.
Dessa forma, o plantão ordinário continua sendo o atendimento realizado pela Justiça nos horários em que não há expediente. Já o plantão extraordinário, instituído em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), funciona nos horários em que haveria expediente.
Portanto, o plantão ordinário devido ao feriado do Dia do Trabalho terá início na noite desta quinta-feira (30/04) e terminará ao meio dia da próxima segunda-feira (04/05), quando retorna o plantão extraordinário.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão ordinário terá início às 18 horas desta quinta-feira (30/04), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (04/05). Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário inicia às 19 horas desta quinta-feira (30/04), terminando também ao meio-dia da próxima segunda-feira (04/05), quando retoma o plantão extraordinário, estabelecido pelos Atos Normativos nº 64 e 68/2020, da Presidência do TJES, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da 2ª Câmara Cível (responsável pelo Plantão neste período) que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
Para mais informações sobre o funcionamento dos plantões ordinário e extraordinário, clique aqui.
Vitória, 30 de abril de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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