O magistrado Fernando Bravin é autor da publicação que será lançada na sexta, dia 25.
Na sexta-feira, dia 25 de abril, o desembargador-substituto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juiz Fernando Estevam Bravin Ruy, lançará o livro: Direito Econômico Financeiro – Crédito e Investimento. A solenidade de lançamento e a sessão de autógrafos serão realizadas no Espaço Cultural da Sede Administrativa da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo, a partir das 18 horas. O público alvo da obra são estudantes de Direito, advogados, promotores e magistrados.
A obra analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada, especialmente no ordenamento jurídico-brasileiro. Os estudos revelam que o Brasil tem aprimorado a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia, sofrendo, contudo, um número elevado de conflitos judiciais. O livro também destaca a abertura do país para o investimento, com críticas sobre a carga tributária e a forma dos gastos públicos.
Na apresentação do livro, o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon ressalta o trabalho de pesquisa do juiz Fernando Bravin, que evolui também no enfrentamento de temas atuais do Direito Civil e Processual Civil brasileiro. “A obra oferece o estudo sobre empréstimos por comodato e por mútuo, inova ao colocar na mesma temática os títulos de crédito e a securitização de crédito, além de proporcionar rica abordagem sobre a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia brasileira e os muitos conflitos judiciais envolvendo os planos de financiamentos e os cadastros de crédito (negativo e positivo), tudo tratado com análise percuciente (profunda) dentro de observações representativas para a função social, sem tirar a racionalidade dos temas”, contextualiza.
Este é o quarto livro publicado pelo magistrado, que já abordou temas relacionados a direito do investidor; direito supranacional e crises financeiras. Os estudos para fazer este livro que será lançado no dia 25 começaram em Portugal, onde o juiz Fernando Bravin fez doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Eu agradeço ao Tribunal de Justiça a possibilidade de desenvolver um trabalho acadêmico que tem origem na escola européia, e da minha tese – Globalização do Crédito e Investimento – vieram os principais pensamentos para o livro.”
Fernando Estevam Bravin Ruy é doutor em Ciências Jurídico-Econômicas, especialidade de Economia Política, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É mestre em Direito e Economia desde 2006. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Já foi Procurador de Autarquia Federal. Atua como magistrado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Lançamento do livro Direito Econômico Financeiro – Crédito e Investimento |
Vitória, 16 de abril de 2014.
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