Ato do presidente que institui grupo de trabalho foi publicado no e-diario desta terça.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um grupo de trabalho para estudar e verificar a viabilidade de implantação do Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato Normativo nº 30/2015 do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta terça-feira (03).
No prazo máximo de 20 dias, contados a partir da publicação do Ato, o grupo de trabalho deverá apresentar à presidência um relatório conclusivo e eventual proposta de sistematização de seu funcionamento. Os modelos já idealizados pelo CNJ e por demais Estados da Federação poderão ser adotados como referência e contextualizados à realidade capixaba.
A equipe será formada pelos magistrados Gisele Souza de Oliveira, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Marcelo Soares Cunha, Flávio Jabour Moulin, Letícia Maia Saúde e André Guasti Motta. Os integrantes do grupo desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições ordinárias.
A primeira reunião acontece nesta quarta-feira (04) às 15 horas, na presidência do TJES.
Vitória, 03 de março de 2015
Foto: www.cnj.jus.br
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br