Os instrutores da capacitação falam sobre a implantação do sistema no PJES.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) participaram, nessa terça e quarta-feira, 26 e 27 de maio, de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema informatizado único e gratuito estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro juízes e servidores da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais de Vitória e da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais de Vitória.
A formação foi conduzida pelos servidores Robson Dário de Oliveira Cesatari, Paulo Vinícius Oliveira Santos, Jeanni Will, Rosângela Santos Cardoso, Márcia Valéria Orechio Pimentel e Gianfrancesca Castro, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que falam sobre o Processo Judicial Eletrônico:
“O PJe é uma excelente ferramenta disponibilizada pelo CNJ, que além de obter vantagens como celeridade, economia, transparência e segurança no processo, possui enorme potencial de modularização do fluxo processual deste TJES. Parabéns a toda equipe pela extrema competência na implantação e por encarar de forma exemplar esse grande desafio”. – Robson Dário de Oliveira Cesatari.
“Sinto-me gratificada em observar que aquilo que estamos pensando no planejamento/desenvolvimento do PJe está de acordo e muito próximo da realidade da Unidade Judiciária, aparentemente indo além das expectativas desses usuários”. – Rosângela Santos Cardoso.
“É gratificante realizar algo que, ao tempo que estabelece novos rumos para o Judiciário, conduz à melhoria das atividades de nossos colegas de trabalho. Estamos apenas começando, mas a passos firmes, sobre terra sólida, e contar com a colaboração de servidores, magistrados e da Administração é o marco desse projeto que faz nascer o sentimento que estamos no caminho certo: planejamento, compromisso, continuidade, usabilidade. Esse é o nosso sentimento!” – Jeanni Will
A formação terá continuidade na próxima semana, nos dias 01, 02 e 03 de junho. Já no dia 08 de junho, com duração de oito horas, haverá uma capacitação para servidores da Contadoria e Distribuição. Os encontros acontecem na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), localizada no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
No dia 29 de maio haverá um treinamento para usuários externos do PJe. Participarão do treinamento, com duração de oito horas, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria do Município de Vitória e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Espírito Santo (OAB-ES) (preferencialmente atuantes em Vitória). Eles serão multiplicadores do PJe em suas instituições.
Implantação do PJe
O PJe foi implantado na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra no dia 29 de abril. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação, Jean Carlos de Oliveira, a utilização do sistema ocorre com sucesso na unidade. No dia 09 de junho, a 1ª e a 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais de Vitória receberão o PJe.
A expectativa é que até o fim do ano, o Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja implantado em 36 unidades judiciárias, conforme cronograma publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 06 de abril.
De acordo com o Ato Normativo nº 49/2015, a implantação do PJe nessas unidades será realizada exclusivamente na competência da Execução Fiscal. Ainda segundo o documento, a partir da implantação do PJe fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos já em tramitação em outros sistemas judiciais não serão ajuizados no PJe, sendo mantida a forma atual de procedimento.
O cronograma para o exercício 2015 prevê a instalação do sistema nas Varas com competência em execução fiscal municipal, estadual e federal de Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Santa Leopoldina, Fundão, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu, Laranja da Terra, Ibiraçu, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Iconha, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Ibatiba, Iúna, Itapemirim, Marataízes, Aracruz, Colatina, Linhares e Jaguaré.
O PJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instituído como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário Estadual por meio da Resolução nº 19/2014 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A regulamentação atende ao artigo 1º, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, que indica o PJe como sistema único e gratuito de processo judicial eletrônico para todos os Tribunais.
Vitória, 28 de maio de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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