O curso online foi ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Thiago Colnago Cabral.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual participaram, nesta terça e quarta-feira (28 e 29/04), das 9 às 11h30, de um curso sobre o Sistema Prisional no Contexto do Covid-19, com transmissão ao vivo. A formação foi promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com o objetivo de definir diretrizes referentes a uma atuação jurisdicional adequada no cenário das medidas de isolamento social do Covid-19 no âmbito do sistema prisional.
O curso foi ministrado pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Thiago Colnago Cabral. As boas-vindas e apresentação do palestrante ficaram a cargo da juíza Gisele de Souza Oliveira e do juiz Cássio Guedes.
Também participaram do curso os desembargadores Adalto Dias Tristão e Willian Silva, diretor da Escola da Magistratura. Já a abertura foi feita pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, que ressaltou a importância do tema, extremamente oportuno para o momento e a realidade atual de pandemia do novo coronavírus.
“No Estado do Espírito Santo, em particular, nós temos estruturado através da supervisão e da coordenação, que conta também com a doutora Gisele, ações que são discutidas e debatidas com diversos segmentos do sistema de justiça, e isso tem trazido resolutividades e rompem a barreira da burocracia”, ressaltou o desembargador.
Segundo o palestrante, juiz Thiago Cabral, nós passamos a conviver com uma realidade social marcada por uma expansão mundial de um vírus que, além de alto poder de contaminação, tem causado um índice de letalidade muito grande, e como não poderia deixar de ser, essa realidade também é imposta não apenas à sociedade livre, mas também ao sistema prisional.
“Nós temos orientações muito firmes para condução dessa questão na vida em liberdade, nós precisamos, porém, adaptar essas determinações no que diz respeito à vida do sujeito que está preso”, destacou o palestrante, que abordou a Resolução CNJ nº 63/2020 e outros institutos do processo penal vinculados à prisão e à soltura.
Além disso, os participantes também puderam refletir sobre o papel do Judiciário enquanto elemento de definição de política de segurança pública, as condições atuais do sistema prisional brasileiro e os reflexos do Covid-19 no contexto carcerário nacional.
Vitória, 29 de abril de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes)| elcrsilva@tjes.jus.br
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