O nome selecionado será publicado no Diário da Justiça e divulgado na página do STJ.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A escolha do magistrado será feita por meio de votação secreta, sendo indicado aquele que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Pleno. O nome selecionado será publicado no DJe e divulgado na página do STJ.
Anteriormente, a escolha e a indicação do magistrado era feita pelo Pleno do STJ independentemente de inscrição de interessados. A partir da Emenda 15 ao Regimento Interno do STJ, publicada no dia 17 de setembro de 2014, o procedimento ficou mais transparente e democrático. Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do STJ. Além disso, a lista dos magistrados inscritos, com links para os respectivos currículos, poderá ser consultada na internet, inclusive no site do STJ.
Os candidatos deverão se inscrever no sítio do STJ, mediante encaminhamento de currículo padronizado, no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do edital. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STJ no dia 12 de março.
Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar o formulário padronizado, preenchê-lo e encaminhá-lo como documento Word anexo, preferencialmente por meio de correio eletrônico institucional, para o endereço: juiz_cnmp@stj.jus.br.
Clique aqui para acessar o Edital de Abertura.
Vitória, 17 de março de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES
Texto: Elza Silva com informações do STJ | elcrsilva@tjes.jus.br
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