Os magitrados interessados deverão enviar currículo padronizado por e-mail.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os candidatos deverão se inscrever no sítio do STJ, mediante encaminhamento de currículo padronizado, no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do edital. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STJ no dia 12 de março.
Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar o formulário padronizado, preenchê-lo e encaminhá-lo como documento Word anexo, preferencialmente por meio de correio eletrônico institucional, para o endereço: juiz_cnmp@stj.jus.br.
A escolha do magistrado será feita por meio de votação secreta, sendo indicado aquele que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Pleno. O nome selecionado será publicado no DJe e divulgado na página do STJ.
Anteriormente, a escolha e a indicação do magistrado era feita pelo Pleno do STJ independentemente de inscrição de interessados. A partir da Emenda 15 ao Regimento Interno do STJ, publicada no dia 17 de setembro de 2014, o procedimento ficou mais transparente e democrático. Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do STJ. Além disso, a lista dos magistrados inscritos, com links para os respectivos currículos, poderá ser consultada na internet, inclusive no site do STJ.
Clique aqui para acessar o Edital de Abertura.
Vitória, 17 de março de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES
Texto: Elza Silva com informações do STJ | elcrsilva@tjes.jus.br
