Experiência do TJES integra banco de boas práticas do CNJ
O Projeto de Atualização da Ferramenta de Edição Eletrônica de Documentos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo integra, atualmente, o banco de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi criado a fim de contribuir para a melhoria da eficiência operacional das Varas, cumprir uma das metas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça que é aumentar a confiança da sociedade no Poder Judiciário; e reduzir o tempo de espera para a tramitação dos atos judiciais. Leia mais.
Juiz aprovado no último concurso já utiliza atos conjuntos
O juiz Thiago Xavier Bento, titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Cachoeiro de Itapemirim, assumiu a unidade em setembro deste ano e já identificou o ganho de tempo gerado pela utilização dos atos judiciais dinâmicos. O magistrado foi o primeiro colocado no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e conheceu os atos conjuntos pelo próprio manuseio do sistema e-JUD. Leia mais.
CGJ também utiliza atos conjuntos
Para promover maior eficiência na tramitação de seus processos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) também utiliza atos conjuntos. De acordo com o assessor Thiago Garigham, o ato combinado mais utilizado pela CGJ-ES é o despacho/ofício. Embora o número de atos seja bem menor que o expedido no primeiro grau de jurisdição, a medida permite diminuir o trabalho pela metade. Leia mais.
Segunda Vara Cível de Colatina expede atos judiciais dinâmicos
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina, Felippe Monteiro Morgado Horta, é mais um magistrado capixaba adepto dos atos judiciais dinâmicos. “O que a gente verifica é ganho de velocidade e produtividade, o que evita que o cartório tenha que refazer atos”, destacou. Leia mais.
Juiz Gustavo Procópio fala sobre os atos dinâmicos
Os benefícios da utilização dos atos judiciais conjuntos podem ser verificados na economia do tempo de tramitação do feito processual, esta é a visão do magistrado Gustavo Procópio, do 2º Juizado Especial Cível de Colatina, que assim resume os atos dinâmicos: “a unificação, em um só ato, daquilo que foi determinado pelo juiz com a própria forma de execução”. Leia mais.
Atos dinâmicos tornam processo mais célere em Cachoeiro de Itapemirim
Para a chefe de secretaria da 2ª Vara da Família de Cachoeiro de Itapemirim, Karina Taddei Lyra do Nascimento, quando o magistrado profere uma decisão servindo como mandado, por exemplo, a tramitação do processo é muito mais célere. “Quando o processo já vem para o cartório com essa funcionalidade, a gente diligencia muito mais rápido, assim como atualiza qualquer mudança de endereço”, destacou a servidora. Leia mais.
Atos judiciais dinâmicos promovem economia de tempo
Os atos conjuntos passaram a figurar com regularidade no cotidiano de trabalho do juiz Salomão Akhnaton Elesbon quando o magistrado passou a atuar na 1ª Vara de Família de Colatina, há pouco mais de quatro anos. “Na época, detectamos a necessidade de maior colaboração do gabinete em relação às atividades do cartório, pois esse apresentava um déficit histórico no seu quantitativo de servidores e dedicava uma parcela significativa do tempo útil ao atendimento direto a partes e advogados”, relatou o juiz. Leia mais.
CGJ-ES recomenda procedimentos para agilizar processos
A expedição de atos judiciais dinâmicos é uma das mais recentes recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). Por meio do Ofício-circular nº 70/2014, a CGJ-ES orienta aos magistrados do Poder Judiciário Estadual que, por meio das funcionalidades disponibilizadas nos sistemas informatizados de gerenciamento de processos, expeçam atos judiciais dinâmicos. Leia mais.
