A criação das novas salas de depoimento especial descentraliza o atendimento no interior, o que é favorável à vítima.
Dentre as ações anunciadas durante o lançamento do Mês da Infância Protegida, realizado no último dia 5 de maio no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está a inauguração de cinco novas salas de depoimento especial nas comarcas de Aracruz, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire e São José do Calçado.
A iniciativa reforça a política de proteção integral à infância e à adolescência desenvolvida pelo Judiciário capixaba, ampliando o acesso à justiça humanizada, especialmente no interior do Estado.
Além da implantação das novas estruturas, entrevistadores também passarão por uma nova etapa obrigatória de capacitação profissional, fortalecendo a atuação especializada e o acolhimento adequado às vítimas.
O supervisor das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Raphael Americano Câmara, destacou as medidas adotadas pela Corte para assegurar maior proteção às crianças e adolescentes:
“Entre as ações implementadas estão os mutirões para tomada de depoimentos especiais e a criação da 2ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.”
Já a coordenadora das Varas da Infância e Juventude, juíza Richarda Aguiar Littig, ressaltou que a descentralização do atendimento reduz impactos às vítimas e amplia o acesso ao atendimento especializado fora da Região Metropolitana:
“A criação das novas salas de depoimento especial descentraliza o atendimento no interior, o que é extremamente favorável à vítima, uma vez que ela terá de se deslocar por um percurso menor para receber atendimento adequado.”
O depoimento especial consiste em uma técnica de escuta protegida em que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência são ouvidos por profissionais capacitados, em ambiente seguro, acolhedor e adaptado, evitando a revitimização e reduzindo impactos emocionais decorrentes do processo judicial.
