Anúncio foi feito na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 04, pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJES.
A aprovação do Projeto de Modernização do Poder Judiciário Estadual pela Comissão de Financiamento Exterior do Ministério do Planejamento foi anunciada na tarde desta quinta-feira (04/05), na sessão do Tribunal Pleno. O plano será executado com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acompanhamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, enfatizou que todo esse avanço que vem sendo construído no Tribunal de Justiça é uma obra de trabalhos compartilhados, com a participação e colaboração de todos, sob a liderança do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a partir da ideia trazida pela juíza de Direito Trícia Navarro.
Segundo o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), esta conquista inédita permitirá a continuidade de avanços administrativos e tecnológicos por um período de 05 anos.
“Descortina-se no horizonte uma série de avanços maravilhosos. Será possível realizar de forma técnica sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça a reestruturação desta instituição diante na nova realidade do PJe. Poderemos contratar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que melhorarão nossa produtividade de forma hoje inimagináveis, conseguiremos com precisão e acima de tudo com dignidade atender todas as resoluções do CNJ, principalmente a de número 219”, destacou o presidente do CGTIC.
O desembargador Pedro Valls também ressaltou que este é um momento de celebração, de reflexão e de agradecimento, ao lembrar de instituições e pessoas que contribuíram com esta conquista.
“Nossa gratidão ao Poder Executivo, por sermos respeitados nacionalmente enquanto estado que tem suas finanças organizadas. Somos gratos pelo apoio pessoal do governador Renato Casagrande, sem o qual essa vitória seria impossível. Nosso agradecimento ao senador Fabiano Contarato por ter apadrinhado o pleito dessa casa junto ao Governo Federal, por ter intercedido de forma exitosa junto à ministra Simone Tebet. Fica aqui nosso registro de gratidão.
Obrigado servidores desta instituição por terem ajudado a colocar esta casa no ponto de respeitabilidade técnica mínimo exigido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para o que estamos a iniciar”, destacou o magistrado, agradecendo ainda aos sindicatos e associações, à Escola da Magistratura, à OAB e ao Ministério Público Estadual pelo apoio recebido.
“Somos hoje uma referência nacional no que toca a nuvem/PJe e já estamos com mais da metade do nosso movimento processual nela inserido. Temos demonstrado unidade interna e comunhão de ideais e tudo isto nos credenciou fora de nossas fronteiras, tornando possível a vitória alcançada. Obrigado Tribunal Pleno pelo firme e decidido apoio, sem ele não teríamos vencido esta etapa”, ressaltou ainda o desembargador Pedro Valls, agradecendo também aos juízes de direito do Estado, especialmente à juíza Trícia Navarro, aos prefeitos que assinaram os mais de 50 termos de cooperação, às detentas e aos detentos que atuam na digitalização de processos, entre outros agradecimentos.
Por fim, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa agradeceu ao presidente do TJES:
“Poucas vezes vi à frente desta instituição o sentimento de grandeza que tenho encontrado em V. Exª, Presidente. A vontade de plantar para o futuro. De suportar incômodos e enfrentar desafios pensando de forma ampla. Deixo aqui meu testemunho: nunca nos faltou nada, absolutamente nada, na Secretaria de Tecnologia da Informação. Pelo apoio e pela confiança, nossa gratidão! É ele o “pai” deste programa de modernização. E jamais nos esqueceremos disso, Presidente”.
Próximos passos
A próxima etapa do Plano de Modernização do Poder Judiciário Estadual prevê a vinda de uma missão do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) ao Estado.
De acordo com o coordenador geral de programas do TJES, Bruno Alves de Souza Toledo, a partir dessa missão de reconhecimento institucional de representantes do BID, o TJES já inicia as negociações para a elaboração da minuta do contrato de empréstimo, que também envolve o governo do Estado. Essa minuta terá que ir à aprovação do Senado Federal.
“O projeto está tecnicamente apto a iniciar uma negociação com o banco. Como se trata de um banco internacional e quem, em última instância, dá a garantia de pagamento é a União, foi necessária essa autorização para o banco vir ao Espírito Santo para iniciar essa negociação”, destacou o servidor, acrescentando que essa missão do BID passará cerca de uma semana no TJES, conhecendo a área técnica, examinando a proposta e a capacidade de execução do Tribunal.
Antes de tudo isso, no entanto, o governo do Estado precisa de uma lei autorizativa da Assembleia para dar seguimento a essa negociação.
“A expectativa é que consigamos realizar todos esses procedimentos que a legislação exige até o final deste ano. A meta posta pela gestão é a assinatura do contrato ainda em 2023 e o início da execução do programa em 2024”, destacou Bruno Toledo.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Vitória, 04 de maio de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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