O evento acontece na próxima segunda-feira (09), no auditório da Procuradoria-Geral.
Para debater o Estatuto da Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e o Estado Laico, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza, na próxima segunda-feira (09), o I Seminário de Direito à Diversidade Sexual. Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo interessados em participar do evento podem se inscrever por meio do sítio do MPES.
O seminário será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado à rua procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, Edifício Promotor Edson Machado, em Vitória (em frente ao pedágio da Terceira Ponte). Aos participantes que obtiverem frequência integral no evento, confirmada por meio de assinatura, será concedida declaração de participação.
Os trabalhos terão início às 12h30, com o credenciamento dos participantes, e às 13 horas acontecerá a Solenidade de abertura. Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marco Aurélio Farias da Silva proferirá palestra com o tema “Estado Laico e Diversidade Sexual”.
Às 14h50, Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo, falará sobre o “Estatuto da Diversidade Sexual”.
A “Criminalização da homofobia” será abordada, às 16h10, por Luiz Mott, doutor em antropologia pela Unicamp, professor titular aposentado do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia e fundador do Grupo Gay da Bahia. O encerramento será às 17h30.
Vitória, 05 de março de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES
Texto: Elza Silva com informações do MPES | elcrsilva@tjes.jus.br