Presidência do TJES garante que não haverá exonerações por conta dos cortes no orçamento.
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo esclarece aos servidores do Poder Judiciário Estadual que não há nenhuma determinação por parte da atual administração no sentido de exonerar servidores por conta da contenção de despesas, em virtude do corte no orçamento ou de uma possível queda na arrecadação.
Em momento algum a presidência do TJES cogitou fazer exonerações para conter gastos e a administração lamenta, profundamente, a divulgação e as repercussões negativas decorrentes dessa notícia inverídica, especialmente para aqueles que estão em estágio probatório.
A realidade é que, por força do corte no orçamento e uma possível queda na arrecadação do Estado, a administração teve que fazer ajustes para conter as despesas, como por exemplo o Ato Normativo nº 75/2015, publicado no Diário da Justiça de ontem (11/5), que regulamenta as substituições, a fim de conter os gastos.
No momento, a presidência aguarda os índices da arrecadação do Estado, ou seja, é necessário saber como se comportou a receita no primeiro trimestre do ano, para definir em qual momento será possível aplicar o reajuste salarial dos servidores, que está perfeitamente assegurado, conforme determina a legislação.
Assessoria de Comunicação do TJES
Vitória, 12 de maio de 2015.