Magistrados e servidores do Judiciário Estadual podem participar.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) informa que magistrados e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo poderão participar do Fórum “O Novo Código de Processo Civil”, realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) durante o mês de junho. O evento, que acontecerá sempre no auditório da PGE, será dividido em cinco módulos a serem realizados nos dias 8, 12, 16, 26 e 29 de junho.
O primeiro módulo, que acontece na próxima segunda-feira (08), abordará o tema “Novo CPC: a vacatio legis sob a ótica da jurisprudência prospectiva”. O palestrante será o professor da Universidade Federal do Espírito Santo Rodrigo Reis Mazzei.
De acordo com o procurador-chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas e diretor da ESPGE, Rodrigo Francisco de Paula, “o novo CPC precisa ser difundido e debatido à exaustão para que todos os profissionais do Direito estejam aptos a utilizá-lo em seu dia-a-dia. E essa será a contribuição da PGE para que isso ocorra”, concluiu Rodrigo.
Os interessados em participar do curso deverão fazer suas inscrições separadamente para cada um dos cinco módulos. As vagas são limitadas. As inscrições para o primeiro módulo já estão abertas e podem ser feitas até às 11h30 do dia 08, pelo e-mail eventos.cei@pge.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3136-5135 / 5137.
Confira abaixo o cronograma completo do curso:
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DATA: (08 de junho, a partir das 14 horas) TEMA: NOVO CPC: A VACATIO LEGIS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA PROSPECTIVA PALESTRANTE: DR. RODRIGO REIS MAZZEI (graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Direito Civil pela PUC-SP, doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP e pós-doutorado pela UFES. Professor da UFES – graduação e mestrado). LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (12 de junho, a partir das 14 horas) TEMA: AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PALESTRANTE: Dr. LUIZ GUSTAVO TARDIN (professor de Processo Civil da faculdade de Direito de Vitória, advogado, mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória). LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (16 de junho, a partir das 14 horas) TEMA: TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PALESTRANTE: Dr. VITOR BURGO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, doutor em Direito pela USP). LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (26 de junho, a partir das 14 horas) TEMA: NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CPC PALESTRANTE: Dr. MARCELO PACHECO MACHADO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, advogado, doutor em Direito pela USP). LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (29 junho, a partir das 14 horas) TEMA: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA PALESTRANTE: Dr. RODRIGO KLIPPEL (professor de Direito do Trabalho na FDV, advogado, mestre em Direito pela FDV, diretor acadêmico da editora Acesso, professor da FDV do Praetorium e do Juspodivm). |
Vitória, 03 de junho de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da Assessoria de Comunicação da PGE e da Emes elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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