Poder Judiciário realiza encontros do Código de Ética

Durante esta semana, o Poder Judiciário do Espírito Santo realizou três conferências para a construção do seu Código de Ética. As reuniões aconteceram nos municípios de Colatina, Linhares e Guarapari e reuniram representantes de diversas Comarcas. Até o momento já foram realizados seis encontros em diferentes regiões judiciárias. Outros seis acontecerão antes da Conferência Estadual, que será realizada em setembro.

Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do PJES, este é um momento histórico para o Poder Judiciário do Espírito Santo, pois todas as partes envolvidas serão ouvidas. “Precisamos disseminar a crença de que nós temos que ter limites pautados pela honestidade, pela transparência, pelo trabalho, pela dedicação, pela doação, pelo amor à instituição, no sentido de construir um Poder Judiciário melhor. Isso requer a participação de todos nós, que somos servidores da sociedade”, destacou o desembargador.

A construção do Código de Ética contará com representantes de cada Comarca que compõe a região judiciária. Eles serão responsáveis por acompanhar os encontros, debater e construir propostas. Magistrados e servidores que comparecerem nas pré-conferências terão o dia de trabalho abonado, sem extensão de sua carga horária. Os participantes que residirem em outra Comarca farão jus a diária, nos casos já previstos em legislação específica.

Durante os encontros serão escolhidos dois delegados de cada Comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. Eles serão responsáveis por levar as propostas das Comarcas para as reuniões convocadas pela Comissão de Implantação do Código de Ética e comporão a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética. Os delegados serão eleitos por maioria simples de votos dos participantes de sua Comarca de trabalho presentes no dia da pré-conferência referente à sua região judiciária. A participação na Comissão garantirá o direito à pontuação no processo de promoção de servidor.

O desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, que também é membro da Comissão de Implantação do Código de Ética no PJES, lembra que juízes e servidores também podem colaborar por meio do e-mail institucionalizado eticaempauta@tjes.jus.br. Segundo o magistrado, a Constituição Federal trouxe um princípio ético, mas ela não reforçou a grandeza que é a pessoa “servidor”.

A Constituição “reforçou princípios, reforçou legalidades, e me parece que nem era parte, também, de um conteúdo constitucional se debruçar sobre a pessoa do servidor, mas eu acho que agora é o momento. Agora é o momento importante para a gente fazer isso não só dentro do Poder Judiciário, como em todo o Poder Público Estadual, Federal, Legislativo, Executivo”, ressaltou o desembargador.

Cronograma das Pré-conferências:

 

Regiões Judiciárias	Local	Data
Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça	Egrégio Tribunal de Justiça	24/04/15
Comarcas: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Cariacica	Fórum de Cariacica	27/04/15
Comarcas: João Neiva, Ibiraçu, Fundão e Serra	Fórum de Serra	29/04/15
Comarcas: Alfredo Chaves, Iconha, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Guarapari	Fórum de Guarapari	04/05/15
Comarcas: Rio Bananal, Aracruz e Linhares	Fórum de Linhares	07/05/15
Comarcas: Pancas, São Domingos do Norte, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa e Colatina	Fórum de Colatina	08/05/15
Comarca: Vila Velha	Fórum de Vila Velha	22/05/15
Comarca: Vitória	Fórum de Vitória	29/05/15
Comarcas: Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Jaguaré e São Mateus	Fórum de São Mateus	08/06/15
Comarcas: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Barra de São Francisco	Fórum de Barra de São Francisco	09/06/15
Comarcas: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante	Fórum de Venda Nova do Imigrante	22/06/15
Comarcas: Castelo, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Cachoeiro de Itapemirim	Fórum de Cachoeiro do Itapemirim	23/06/15

 

 

Edital de Convocação

 

 

Vitória, 08 de maio de 2015

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br