Entre os meses de abril e junho serão realizados 12 encontros para promover o debate sobre o tema. A Conferência Estadual acontecerá em setembro.
“Assumir uma conduta ética é assumir um compromisso com a sociedade”, para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, esse é o maior desafio do órgão na elaboração do documento, que contará com a participação de magistrados e servidores. Entre os meses de abril e junho serão realizadas 12 pré-conferências para promover o debate sobre o tema.
Segundo o desembargador Carlos Simões Fonseca, “a ética deve ser inerente à atitude de cada um de nós enquanto cidadãos responsáveis, trabalhadores, servidores, magistrados, desembargadores, ministros, da sociedade, de um modo geral”.
E acrescentou, “precisamos disseminar a crença de que nós temos que ter limites pautados pela honestidade, pela transparência, pelo trabalho, pela dedicação, pela doação, pelo amor à instituição, no sentido de construir um Poder Judiciário melhor. Isso requer a participação de todos nós, que somos servidores da sociedade”.
O cronograma dos encontros, que serão realizados em diferentes regiões judiciárias, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 07 de abril. Esses debates nortearão a construção do Código. “O que nós queremos é que todos participem e deem a sua opinião”, ressaltou o presidente da Comissão.
Durante as pré-conferências serão escolhidos dois delegados de cada Comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. Eles serão responsáveis por levar as propostas das unidades para as reuniões convocadas pela Comissão de Implantação do Código de Ética e comporão a Comissão de Delegados para a construção do documento.
Após a Conferência Estadual, o texto final seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação acorra em novembro. A implantação do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os Tribunais do País.
A Comissão
A Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo foi constituída pelo Ato Normativo nº 135/2014. De acordo com o documento, compete à Comissão planejar as ações e as iniciativas que culminarão com a elaboração do Código, assim como a sua divulgação, “sempre considerando a participação dos diferentes segmentos do Poder Judiciário em sua construção”.
O desembargador Carlos Simões Fonseca conta que há um entusiasmo muito grande dos membros da Comissão, que tem como papel levar à comunidade do Poder Judiciário esses encontros para que todos possam participar. A partir desses debates, as ideias serão, então, condensadas e transformadas nesse instrumento denominado Código de Ética.
Cronograma das Pré-conferências:
Regiões Judiciárias |
Local |
Data |
Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça |
Egrégio Tribunal de Justiça |
24/04/15 |
Comarcas: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Cariacica |
Fórum de Cariacica |
27/04/15 |
Comarcas: João Neiva, Ibiraçu, Fundão e Serra |
Fórum de Serra |
29/04/15 |
Comarcas: Alfredo Chaves, Iconha, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Guarapari |
Fórum de Guarapari |
04/05/15 |
Comarcas: Rio Bananal, Aracruz e Linhares |
Fórum de Linhares |
07/05/15 |
Comarcas: Pancas, São Domingos do Norte, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa e Colatina |
Fórum de Colatina |
08/05/15 |
Comarca: Vila Velha |
Fórum de Vila Velha |
22/05/15 |
Comarca: Vitória |
Fórum de Vitória |
29/05/15 |
Comarcas: Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Jaguaré e São Mateus |
Fórum de São Mateus |
08/06/15 |
Comarcas: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Barra de São Francisco |
Fórum de Barra de São Francisco |
09/06/15 |
Comarcas: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante |
Fórum de Venda Nova do Imigrante |
22/06/15 |
Comarcas: Castelo, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Cachoeiro de Itapemirim |
Fórum de Cachoeiro do Itapemirim |
23/06/15 |
Vitória, 14 de abril de 2015
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