O objetivo é aproximar as novas gerações do Poder Judiciário, promovendo a cidadania e a conscientização sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
“Cada direito vem acompanhado de uma obrigação”. Foi com essa mensagem que a presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões, conversou com crianças e adolescentes nesta terça-feira (20), durante a iniciativa nacional “Presente do Futuro”, idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A ação, realizada em tribunais e fóruns de todo o país, tem como objetivo aproximar as novas gerações do Poder Judiciário, promovendo a cidadania e a conscientização sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
No Espírito Santo, as atividades aconteceram no Fórum Desembargador Homero Mafra, em Santa Maria de Jetibá, durante a programação do Mês do Servidor, e na sede do TJES, no Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos, em Vitória.
Na ocasião, foram distribuídas cartilhas educativas sobre os direitos das crianças, com linguagem acessível e conteúdo lúdico para facilitar a compreensão sobre direitos e deveres. A proposta é estimular, desde a infância, o conhecimento sobre cidadania, respeito e convivência em sociedade.
Durante a conversa em Santa Maria de Jetibá, a presidente destacou que as crianças devem conhecer não apenas suas responsabilidades, mas também os mecanismos de proteção disponíveis quando seus direitos são desrespeitados.
“Vocês têm obrigação de ir à escola, têm obrigação de ter uma boa convivência em casa, mas vocês também têm direito de falar o que acontece de ruim com vocês”, afirmou a desembargadora Janete Vargas Simões.
A presidente também lembrou a importância da rede de proteção à infância, formada por instituições preparadas para acolher e orientar crianças e adolescentes.
“Nós temos o Conselho Tutelar, nós temos as escolas, todos eles têm uma condição, têm uma capacitação para atender todos vocês”, ressaltou.
Crianças do grupo Gym Club CT também fizeram apresentação de ginástica rítmica, mostrando a importância do esporte na formação de cidadãos.
Atividades na sede do TJES
Já na sede do Tribunal, em Vitória, a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, juíza de Direito Richarda Aguiar Littig, conversou com as crianças sobre seus direitos e apresentou a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando a importância dessas normas para a proteção da infância e da juventude.
A programação também contou com contação de histórias pela escritora Lilian Menenguci, que tem 7 livros infantis publicados e recentemente representou o Brasil na Malásia, durante um Fórum Mundial de Defesa dos Direitos da Criança.
Para finalizar o encontro, as crianças receberam as cartilhas e fizeram um tour pelo Palácio da Justiça.
Iniciativa nacional
A iniciativa “Presente do Futuro” abriu as portas de tribunais, fóruns e outras unidades judiciárias em todo o Brasil para receber o público infantojuvenil, proporcionando uma oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça e compreender a importância das instituições na garantia dos direitos dos cidadãos.
O projeto também faz referência ao mês das crianças e ao aniversário da Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro, que consolidou direitos e garantias fundamentais e estabeleceu a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade.
Vitória, 20 de outubro de 2026
