Capacitação acontecerá nos dias 27 e 28/04. Convocados deverão confirmar presença.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convocou os juízes titulares e assessores das Varas Criminais dos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, bem como os juízes adjuntos da Comarca da Capital, para participar do Curso de Capacitação em Audiência de Custódia. A formação acontecerá nos dias 27 e 28 de abril, a partir das 09 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. Os convocados deverão confirmar a participação no curso por meio do formulário disponível no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta quarta-feira (22).
No dia 27 de abril, a abertura do evento contará com a presença do presidente do TJES; do diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Sant’Anna Lanfredi.
Das 9h30 às 11 horas, a palestra “Criminologia do Delinquente: Esboço de uma Tragédia Social” será ministrada pelo professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Dr. Sérgio Salomão Schecaria. Já das 11 às 12h30, o tema “Quem tem medo de Audiência de Custódia?” será conduzido pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa.
No período da tarde, o secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo, Eugênio Coutinho Ricas, fará suas considerações a respeito do tema. E em seguida, o diretor Executivo de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Drogas falará sobre o impacto da Lei de Drogas no Sistema de Justiça Criminal.
No segundo dia de curso (28), o magistrado do TJES Sérgio Ricardo de Souza abrirá os trabalhos com a palestra “Procedimentos da Audiência de Custódia: Base Principiológica”. Logo após, o diretor Executivo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo, apresentará o tema “Audiência de Custódia e Segurança Pública”.
À tarde, a promotora de Justiça e primeira vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Fabiana Costa Oliveira Barreto, ministrará a palestra “Audiência de Custódia e Alternativas Penais: Desenhos de uma Política Criminal ainda não compreendida”.
Para encerrar as apresentações, o Dr. Gustavo Badaró, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, conduzirá o tema “Audiência de Custódia: Aspectos Processuais Extrínsecos e Intrínsecos (Fundamentos e Implicações).
Vitória, 22 de abril de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br