Servidores das Varas da Fazenda Pública irão participar da formação nos dias 16 e 18/06.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto, convocou, por meio do Diário da Justiça desta segunda-feira (12/05), um servidor de cada unidade judiciária com competência em Fazenda Pública dos juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Guarapari, para participar do curso Execução contra a Fazenda Pública e Requisição de Precatórios. A formação acontecerá nos dias 16 e 18 de junho, de 8 às 12 horas, na Sala de Sessões do 1º andar do Palácio da Justiça, em Vitória.
Os servidores que participarão do curso serão indicados pela chefia de cada cartório e deverão confirmar presença até o dia 30 de maio por meio de formulário de inscrição. Outros serventuários interessados também poderão se inscrever.
De acordo com o instrutor Michel de Cesare, servidor da Assessoria de Precatórios da Presidência do Tribunal, “as requisições de pagamento para formação de precatórios por muitas vezes não são instruídas com as peças exigidas pelo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, por falta de conhecimento dos servidores acerca da matéria. Portanto, o curso abordará a teoria básica e terá um enfoque prático, com atividades em sala de aula de conferência e elaboração de requisições de pagamento”.
“Desta forma, com a capacitação dos servidores, haverá maior celeridade na formação dos precatórios e consequente satisfação dos créditos”, destacou.
Ainda de acordo com o instrutor, outras turmas para o curso estão confirmadas para agosto e setembro de 2014 nas Comarcas de Nova Venécia, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Marechal Floriano. Essas formações terão como público-alvo os serventuários das Comarcas de toda a região, conforme será divulgado em breve.
Serviço:
|
CURSO |
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIOS |
|
INSTRUTOR |
Michel de Cesare |
|
CARGA HORÁRIA |
8 horas |
|
LOCAL |
Sala de Sessões do 1º andar do Palácio da Justiça. |
|
PÚBLICO-ALVO |
Servidores(as) do PJES |
|
PERÍODO |
16 e 18 de junho de 2014 |
|
HORÁRIO |
De 8h às 12h |
Para se inscrever, clique aqui.
Vitória, 12 de maio de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br