Formação para servidores lotados nas contadorias acontece nos dias 26 e 29/09.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convoca os servidores lotados nas contadorias das Comarcas de todo o Estado para participar do Curso de Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública. A formação acontecerá em duas turmas, uma no dia 26 de setembro e outra no dia 29 de setembro, de 8 às 18 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), situado à Av. João Batista Parra, 320, Enseada do Suá, Vitória.
Para participar da turma do dia 26/09/2014, clique aqui.
Para participar da turma do dia 29/09/2014, clique aqui.
O objetivo do curso, realizado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), é “difundir entre as contadorias as jurisprudências e os normativos que disciplinam a elaboração dos cálculos e ainda promover a aplicação da nova planilha de cálculo, a fim de facilitar a prática de atualização de valores das execuções contra a Fazenda Pública”.
A convocação foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (19). Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
De acordo com o texto, as mudanças legislativas sobre o pagamento de precatórios, em especial a EC 62/2009, permitiram ao Poder Judiciário realizar ações mais efetivas a fim de controlar a quitação dessas dívidas.
A convocação leva em consideração a necessidade de padronização para elaboração de cálculos de condenações contra a Fazenda Pública, “em relação aos índices e taxas aplicáveis aos cálculos, os termos iniciais e finais da aplicação de juros e procedimentos variados em cálculos de desapropriações, bem como compreender o funcionamento da planilha disponibilizada pelo TJ”.
Vitória, 19 de setembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br