Solenidade no TJES marca mais um importante passo no Programa de Modernização do Poder Judiciário Estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, abriu, nesta terça-feira (23), a missão oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que passará uma semana no Estado, em mais uma etapa do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (PROMOJUES).
A solenidade de abertura da missão foi realizada na Presidência do TJES e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, e do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
Pelo BID, estavam presentes o chefe da missão e chefe de equipe Fernando Cafferata, especialista sênior, o especialista principal e chefe de equipe alterno Rodrigo Serrano, o especialista líder Maurício Garcia Mejia, a analista de projeto Pétala Araujo, e o consultor Flavio Galvão.
Também estavam presentes o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, o secretário-geral do TJES, Marcelo Albuquerque, os juízes assessores especiais da Presidência Daniel Peçanha e Ezequiel Turíbio, a juíza Trícia Navarro, secretários, assessores e servidores do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
O presidente deu as boas-vindas à equipe do BID, ressaltou alguns aspectos relacionados ao Poder Judiciário Estadual e traçou um breve histórico de todo o trabalho desenvolvido pelo TJES até a aprovação, pelo Ministério do Planejamento, do projeto de modernização junto ao BID.
“Desde o primeiro momento em que coloquei o meu nome à disposição para assumir a presidência do Tribunal, eu disse que concentraria as minhas energias na implementação do processo judicial eletrônico. Então, eu me sinto extremamente satisfeito de estar passando por esse momento, ajudando a transformar essa realidade do Tribunal de Justiça”, disse o presidente.
“Sejam bem-vindos, temos o maior prazer em recebê-los, sintam-se realmente em casa para nos ajudar a desenvolver esse trabalho, que é gigantesco, mas que vamos realizar e com a ajuda, com a consultoria do BID, nós temos certeza de que vamos conseguir!”, destacou o desembargador Fabio Clem.
O especialista do BID, Rodrigo Serrano, destacou: “pra gente é um grande prazer voltar às terras capixabas, temos uma longa relação com o Espírito Santo, acompanhamos muitas das grandes transformações que o Estado vem fazendo na área de segurança e justiça. E agora temos a grande possibilidade de começar esse trabalho de apoio ao Estado e ao Tribunal de Justiça na modernização do Poder Judiciário”, ressaltou.
Segundo Serrano, houve uma consulta ao CNJ para que o órgão indicasse quais estados teriam mais condições, mais interesse e mais necessidade de um apoio do BID: “E um dos Estados que apareceu foi o Espírito Santo, por meio da Dra Trícia Navarro, que também ajudou muito nessa articulação. O Tribunal tem uma equipe muito engajada, com parceiros motivados e o melhor que fazemos é apoiar esse processo, porque o Espírito Santo tem todas as condições para, daqui a alguns anos, ser reconhecido como um case de sucesso na área judiciária. Estamos muito felizes, empolgados e agradecemos muito a confiança no BID e vamos mobilizar toda a nossa equipe para que aqui seja mais um sucesso na história das parcerias do BID no Espírito Santo”, concluiu.
O secretário Álvaro Duboc reafirmou o compromisso do governo do Estado em auxiliar o Poder Judiciário em seu projeto de modernização. “Tivemos uma reunião do secretariado com o governador Renato Casagrande e o governador pediu para reiterarmos o compromisso do governo com o projeto do Tribunal de Justiça, porque esse projeto tem uma conexão direta com uma das principais diretrizes do governo desde 2019, que é implementar um governo digital”, destacou.
O vice-presidente do TJES também deu as boas-vindas à equipe do BID e ressaltou a expectativa do Judiciário com a vinda da missão: “Estamos muito esperançosos do trabalho que os senhores vão desenvolver”.
Para o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o aprimoramento do Poder Judiciário Estadual deve também contemplar a inclusão digital. “Nós temos hoje tecnologias disruptivas, mas a disrupção não pode ser distópica, não pode excluir as pessoas do acesso ao Judiciário. Então, quando nós promovemos o acesso à justiça digital com novas ferramentas, temos que fazer com equilíbrio, e o Tribunal de Justiça é bastante sensível a isso e o governo do Estado também. Então é o que nós queremos: construir um tribunal que seja voltado para o futuro, mas que ao mesmo tempo garanta um acesso à justiça substancial”, destacou o desembargador Samuel, agradecendo à equipe do BID.
O chefe da missão e chefe de equipe, Fernando Cafferata, destacou que a inclusão é um aspecto que será observado pelo BID: “Para nós esse projeto é muito importante porque a gente considera que a modernização da justiça, do processo judicial, não pode ser somente tecnológico porque temos como foco principal mudar a vida das pessoas”, destacou.
Após a abertura, foi iniciada a parte técnica da missão e foi a vez do BID apresentar o cronograma de trabalho da missão. Em seguida, os participantes assistiram a uma apresentação sobre a situação fiscal do Estado e as perspectivas para o ano. No período da tarde, os trabalhos foram retomados na Corregedoria Geral de Justiça, onde devem prosseguir durante toda a semana.
O Plano de Modernização do Poder Judiciário Estadual foi aprovado no início do mês pela Comissão de Financiamento Exterior do Ministério do Planejamento e será executado com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com acompanhamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma nova etapa do PROMOJUES teve início nesta terça-feira (23/05), com a vinda da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Estado para conhecer a área técnica e examinar a proposta e a capacidade de execução do Tribunal.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Vitória, 23 de maio de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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