O autor é o mestre em Sociologia Política e assessor da Presidência, Juliano Bolzan.
O analista judiciário e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Juliano Cardoso Bolzan, acaba de lançar o livro “Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Efeitos à Luz da Sociologia Política”. A obra, publicada pela Juruá Editora, vai além da interpretação normativa e mostra o esforço do pesquisador em analisar os efeitos sociais, econômicos e familiares da Prisão civil.
A ideia da pesquisa surgiu antes mesmo do ingresso no curso de Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha, quando o autor ainda exercia funções como assessor de juiz em Varas de Família da Grande Vitória e presenciava famílias em busca de solução para problemas em suas próprias bases. “Dentre os diversos problemas judicializados, o que mais me chamava atenção, embora fossem todos sérios, era a questão da prisão civil do devedor de alimentos e o sofrimento das pessoas envolvidas. A angústia me trouxe ao Mestrado”, destaca o autor.
Princípios como o da Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Menor são base para a obra que traz uma vasta leitura de clássicos sociológicos e jurídicos, bem como aspectos contemporâneos observados no cotidiano das famílias que vivenciaram o pedido de alimentos. Entrevistas com magistrados e familiares reforçam a tese de que a prisão civil para o devedor, não é a melhor solução, sugerindo novas alternativas.
Para o orientador da obra, professor Doutor Irineu Francisco Barreto Junior: “De formação Jurídica, Juliano não se absteve de enfrentar a abordagem sociológica, linguagem muitas vezes hermética e abstrata para aqueles que não possuem formação original em ciências sociais. O autor enfrentou esse desafio e desvendou liames teóricos, colocando-os a serviço da análise dogmática-jurídica da Prisão Civil Domiciliar, fenômeno que exige compreensão da hermenêutica jurídica e da sociabilidade humana para que seja percebido de forma holística”.
O Livro “Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Efeitos à Luz da Sociologia Política” pode ser adquirido pelo site da editora: www.jurua.com.br e nas melhores livrarias do Brasil.
Confira a entrevista do autor Juliano Cardoso Bolzan na TV Justiça ES.
Vitória, 02 de fevereiro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br