O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convidou procuradores municipais de Conceição do Castelo, Iúna, Itapemirim, Ibatiba, Castelo, Muniz Freire e Marataízes para participarem do Treinamento do Sistema Pje, que acontece na próxima segunda-feira (26), das 9 às 18 horas, na Sala da Emes, localizada no prédio da Corregedoria […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convidou procuradores municipais de Conceição do Castelo, Iúna, Itapemirim, Ibatiba, Castelo, Muniz Freire e Marataízes para participarem do Treinamento do Sistema Pje, que acontece na próxima segunda-feira (26), das 9 às 18 horas, na Sala da Emes, localizada no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). A lista nominal dos procuradores convidados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) nesta quinta-feira, 22.
PJe
Desde o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), em abril de 2015, 2487 processos já foram peticionados no sistema, disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Espírito Santo, para o ano de 2015, publicado no Diário da Justiça no dia 06 de abril, e posteriormente alterado, prevê a implantação do sistema, ainda este ano, em 38 unidades judiciárias exclusivamente na competência da Execução Fiscal.
A partir da implantação do PJe nas unidades judiciais constantes no cronograma, fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos já em tramitação em outros sistemas judiciais não serão ajuizados no PJe, sendo mantida a forma atual de procedimento. Também fica proibido o peticionamento de matéria diversa da competência execução fiscal ou em unidade em que o sistema ainda não foi implantado.
Até o momento, o PJe já foi instalado nas Varas com competência em execução fiscal municipal e estadual de Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Santa Leopoldina, Fundão, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu, Laranja da Terra, Ibiraçu, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Iconha, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Piúma e Vila Velha.
Vitória, 22 de outubro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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