O Promojues engloba um conjunto de ações de governança institucional, transformação digital e gestão estratégica com o objetivo de elevar a eficiência Poder Judiciário estadual e ampliar o acesso da população à justiça.
O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues), que será implantado nos próximos 5 anos pela Justiça capixaba, contará com mais de 35 milhões de dólares para sua execução. A contratação do crédito foi autorizada na tarde da última terça-feira (10), pelo Senado Federal.
O Projeto de Resolução nº 35, de 2024, aprovado à unanimidade pela casa legislativa, trata da contratação de crédito externo no valor de US$ 35,300,000.00 americanos entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que serão destinados à implementação do Promojues.
Instituído por meio da Resolução 06/2023, o Programa de Modernização da Justiça capixaba engloba um conjunto de ações planejadas e coordenadas de aperfeiçoamento dos instrumentos de governança institucional, de transformação digital e de gestão estratégica com o objetivo de elevar a eficiência Poder Judiciário estadual (PJES) e ampliar o acesso da população à justiça.
Esta é a última etapa exigida pela legislação brasileira para a efetivação do financiamento, que começou a ser negociado em fevereiro de 2022 com o BID, foi formalmente instituído pelo Tribunal de Justiça em fevereiro de 2023 e contou com Lei autorizativa aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do estado em junho de 2023.
Houve, ainda, missão do Banco Interamericano (BID) ao TJES e capacitação sobre políticas de aquisição do BID para integrantes do PJES.
A expectativa da atual gestão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é que a assinatura do contrato ocorra no próximo mês e que o início da implementação do Promojues aconteça ainda este ano.
Assim, o Judiciário capixaba já se prepara para a próxima fase. A juíza e o juiz auxiliar da Presidência do TJES coordenaram, nesta quarta-feira (11), a primeira reunião de preparação para o início da execução do programa envolvendo a Secretaria-geral, a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Chefia de Gabinete da Presidência e a Unidade de Coordenação do Programa.
Vitória, 11 de setembro de 2024
Informações à Imprensa
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Texto: Elza Silva com informações da Unidade de Coordenação de Programas do TJES | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
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