Iniciativa busca promover a integração entre o ambiente escolar e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Estudantes, famílias e comunidade participaram, na manhã desta quarta-feira (27), de uma Assembleia na EMEFTI Maria Carelli Lomonte, em Conceição da Barra. A reunião integra as ações do Projeto Escola Mais Legal, que tem como objetivo promover a integração entre o ambiente escolar e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
O juiz de Direito Leandro Cunha Bernardes da Silveira, idealizador do projeto, acompanhou presencialmente o encontro, que também contou com a participação online da coordenadora das Varas da Infância e Juventude do TJES, juíza Richarda Aguiar Littig, e do servidor Aldair Procópio.
O magistrado ressaltou que o sistema de justiça tem que atuar tanto para socioeducar, para punir quando for o caso, como para proteger crianças e adolescentes, conforme previsto no artigo 227, da Constituição Federal.
“Ao Poder Judiciário cabe cumprir e fazer cumprir as leis. É papel do juiz fazer com que seja cumprida uma lei penal, mas é papel do juiz também fazer com que as leis que definem os direitos e garantias de crianças e adolescentes sejam cumpridas”, disse o juiz Leandro Cunha.
Após apresentação de dança feita por estudantes, teve destaque o andamento dos trabalhos na escola com o objetivo de inspirar, acolher e transformar a vida de crianças e adolescentes por meio do protagonismo em um ambiente atrativo que incentiva a participação ativa.
Projeto Escola mais Legal
O Projeto Escola Mais Legal foi inicialmente desenvolvido na Comarca de Pedro Canário, posteriormente ampliado para o Município de Conceição da Barra e, no último dia 11 de maio, expandido para as demais Comarcas do Espírito Santo.
A ideia é integrar escolas públicas, órgãos da rede de proteção social e instituições do sistema de justiça em prol de uma atuação preventiva interinstitucional eficiente com a identificação precoce de fatores de risco e a adoção de providências adequadas ainda no âmbito administrativo e social.
Dessa forma, a iniciativa prevê reuniões de alinhamento com as equipes da Rede de Proteção e o acompanhamento de um fluxo permanente de comunicação e cooperação institucional, que poderá ser adaptado conforme a realidade local.
Vitória, 27 de maio de 2026
