A proposta tem como principal objetivo reduzir o tempo de resposta da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está desenvolvendo o projeto Juizado Especial Criminal (Jecrim) Ágil, iniciativa voltada a tornar os Juizados Especiais Criminais ainda mais céleres, eficientes e próximos da população.
A proposta tem como principal objetivo reduzir o tempo de resposta da Justiça aos jurisdicionados, aprimorando o atendimento prestado ao cidadão e ampliando a efetividade da prestação jurisdicional. A iniciativa também busca fortalecer a pacificação social por meio de procedimentos mais ágeis e integrados entre os órgãos envolvidos na persecução penal e na solução de conflitos.
Entre as medidas previstas pelo projeto está o fortalecimento da cooperação entre os Juizados Especiais Criminais e as forças de segurança pública do Estado. A proposta teve aceitação pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e pelas instituições que integram o sistema de segurança pública capixaba.
Com o apoio da Supervisão e da Coordenação dos Juizados Especiais, além da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), serão realizados, nos dias 16 e 23 de junho, encontros de capacitação voltados à construção de fluxos de trabalho mais eficientes e integrados entre o Judiciário e as forças de segurança.
Durante o curso, serão debatidas questões práticas relacionadas à atuação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e da Polícia Científica, incluindo a elaboração de um modelo padronizado de Termo Circunstanciado, o atendimento de diligências requisitadas pelos Juizados, os encaminhamentos necessários às vítimas de infrações penais e outras medidas destinadas a conferir maior eficiência aos procedimentos.
A programação também prevê momentos de escuta e diálogo com os profissionais das forças de segurança, que poderão apresentar dúvidas, sugestões e contribuições relacionadas aos procedimentos dos Juizados Especiais Criminais. A iniciativa pretende construir soluções conjuntas e aperfeiçoar a comunicação entre as instituições.
A expectativa dos envolvidos é que o projeto contribua para a criação de um canal permanente de interlocução entre o Jecrim e os profissionais que atuam na linha de frente do sistema de justiça criminal, fortalecendo a integração institucional desde o início das ocorrências até a solução dos casos.
A equipe da 9ª Secretaria Inteligente de Vitória, unidade que integra a estrutura do Poder Judiciário estadual, é composta pela juíza de Direito Letícia Nunes Barreto e pelos(as) servidores(as) Luciany Pereira de Angeli, Tania Aparecida Magina Cavazzana, Emilia Augusta Biccas Miranda Fachetti Pereira, Karina Alcoforado Correa Dallapícula, Elisa da Silva Pires, Aracy Pereira Ventorim da Mota, Kathia Silene Perini Caetano, Izabel Fernandes Antunes de Abreu, Simone Soares Lima Costa, João Paulo Alves Pedrini, Ricardo Teixeira da Cruz Rios e João Batista Marinho Junior.
Vitória, 10 de junho de 2026.
