O Ato Normativo nº 45, do presidente do TJES, está disponível no e-diario desta quarta.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, publicou a relação das unidades judiciárias que estão bloqueadas para fins de remoção e promoção de magistrados e servidores. Três Varas também foram desbloqueadas. O Ato Normativo nº 45 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta quarta-feira (25).
De acordo com o documento, ficam bloqueadas para promoção e remoção, por força do artigo 8º da Resolução nº 37/2014 do TJES e do próprio Ato Normativo nº 45/2015, as seguintes unidades judiciárias, vagas ou em caso de vacância: Varas Únicas de Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Dores do Rio Preto, Laranja da Terra, Marilândia, Apiacá; Itaguaçu ou Itarana, a que vagar primeiro; Rio Bananal, Santa Leopoldina; 1ª Vara de Ibiraçu, Vara Única de Presidente Kennedy; Juizado Especial de Itapemirim ou Marataízes, o que vagar primeiro.
Por força do artigo 21 da Resolução nº 39/2014 do TJES fica bloqueada para promoção e remoção a 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga. Já devido aos artigos 2º e 3º do Ato Normativo nº 154/2014 também ficam bloqueadas para promoção e remoção: a 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, a 2ª Vara de Pancas; as 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual de Cachoeiro de Itapemirim; e a Vara Única de João Neiva.
“As unidades judiciárias que não eram Comarcas e que, com a reestruturação administrativa implementada pela Lei Complementar nº 788/2014, passaram a ser mediante a integração, ficam bloqueadas”. São elas: Vara Única de Jerônimo Monteiro, Vara Única de Governador Lindemberg, Vara Única de São Roque do Canaã, Vara Única de Divino São Lourenço, Vara Única de Sooretama, Vara Única de Ponto Belo, Vara Única de Irupi, Vara Única de Vila Pavão, Vara Única de Vila Valério e Vara Única de Brejetuba.
Ainda de acordo com o Ato Normativo nº 45/2015, “em caso de vacância, fica bloqueada para promoção e remoção a Vara Única de Jaguaré, salvo para os ocupantes do cargo Analista Judiciário 02 – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador”.
Já as Varas Únicas de Ibitirama, Alfredo Chaves e São José do Calçado ficam desbloqueadas com a publicação do Ato no e-diario desta quarta-feira (25).
Vitória, 25 de março de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br