PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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RESOLUÇÃO Nº 017/ 2023

 

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do c. Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio do ano de 2023, resolve:

 

 

Art. 1º – Agraciar o eminente Desembargador MANOEL ALVES RABELO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba.

 

 

Art. 2º – A Comenda em referência será entregue na Sessão Ordinária deste Egrégio Tribunal do dia 18 de maio do corrente ano.

 

 

Publique-se.

 

 

Vitória/ES, 11 de maio de 2023.

 

 

 

Desembargador Fabio Clem de Oliveira

Presidente