RESOLUÇÃO Nº 022/2023

 

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do c. Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de julho do ano de 2023, resolve:

Art. 1º – Agraciar o eminente Desembargador Jorge do Nascimento Viana com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba.

Art. 2º – A Comenda em referência será entregue na Sessão Ordinária deste Egrégio Tribunal do dia 27 de julho do corrente ano.

Publique-se.

 

Vitória/ES, 14 de julho de 2023.

 

 

 

Desembargador Fabio Clem de Oliveira

Presidente