PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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RESOLUÇÃO Nº 036/2023

 

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do c. Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º – Agraciar os eminentes magistrados aposentados, Dr. Benjamin de Azevedo Quaresma, Dr. Francisco Vicente Finamore Simoni, Dr. Jocyr de Oliveira Celestino e Dr. José Machado de Souza com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade capixaba, por meio da atuação voluntária, junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, viabilizando a implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.

Art. 2º – A Comenda em referência será entregue em solenidade no salão do Tribunal Pleno no dia 17/11/2023 às 9h30.

 

Publique-se.

 

Vitória, 31 de outubro de 2023.

 

 

Desembargador Fabio Clem de Oliveira

Presidente