O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participou das atividades da II Semana da Pauta Verde, iniciativa que reúne instituições públicas, entidades e especialistas para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e os desafios da transição para uma economia de baixo carbono. Na última quarta-feira (10), o juiz de Direito Carlos Magno Moulin Lima, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participou das atividades da II Semana da Pauta Verde, iniciativa que reúne instituições públicas, entidades e especialistas para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e os desafios da transição para uma economia de baixo carbono.
Na última quarta-feira (10), o juiz de Direito Carlos Magno Moulin Lima, integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do TJES, representou o Poder Judiciário capixaba no 1º Encontro de Descarbonização, promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável é responsável por propor, acompanhar e aprimorar práticas voltadas à sustentabilidade, à racionalização de recursos e à melhoria da eficiência administrativa e dos processos de trabalho no âmbito do Tribunal.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para impulsionar o desenvolvimento industrial e ampliar a competitividade da indústria capixaba por meio da descarbonização. O evento também marcou a assinatura de um Protocolo de Intenções destinado à futura celebração de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à sustentabilidade industrial, à transição energética, à redução das emissões de carbono e ao fortalecimento do diálogo entre instituições públicas e privadas no Espírito Santo.
Já nesta quinta-feira (11), representantes do TJES participaram do II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O evento reúne magistrados, membros do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas para debater o aperfeiçoamento da proteção dos direitos coletivos e difusos.
Nesta edição, a programação aborda temas como litigância climática, casos repetitivos, processo dos desastres e processo estrutural na sociedade de risco, assuntos que ganham cada vez mais relevância diante dos desafios ambientais contemporâneos. O juiz Carlos Magno Moulin Lima acompanhou toda a programação do congresso.
O coordenador da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJES, desembargador Sérgio Ricardo de Souza, presidiu o Painel I, que discutiu o acesso à Justiça coletiva na sociedade de risco, os desastres, a proteção dos consumidores e o avanço da tutela coletiva climática.
O diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, presidiu os trabalhos do Painel III, dedicado ao tema “Processo Estrutural: decisões estruturantes e governança judicial”.
A juíza de Direito Trícia Navarro Xavier participou como palestrante do Painel IV, que abordou as perspectivas futuras do processo coletivo, incluindo a integração entre litigância climática, justiça multiportas e precedentes judiciais.
Também integraram a programação o juiz de Direito Gustavo Henrique Procópio Silva e a juíza de Direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, que atuaram como relatores e debatedores dos painéis voltados à litigância climática, à capacidade institucional do Poder Judiciário e à atuação diante de desastres ambientais, com foco na prevenção, responsabilização e reconstrução.
A participação do TJES no congresso contou ainda com a presença da juíza Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha e coordenadora do Projeto Ateliê Mãos Livres. Durante o evento, foi realizada a exposição e comercialização de produtos artesanais confeccionados por reeducandas participantes da iniciativa, que promove capacitação, geração de renda e reinserção social.
Vitória, 11 de junho de 2026.
