Todo o material doado é fragmentado e encaminhado para as cooperativas e associações, que o transformam em renda para suas famílias.
Atenção, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de todo o estado! O Tribunal de Justiça do ES (TJES) está com inscrições abertas para os interessados em receber a doação de papéis de processos administrativos e judiciais, cujo descarte já tenha sido autorizado pelo Judiciário.
Essa autorização segue a tabela de tempo para guarda de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é autorizada pela pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do TJES, que comunica às pessoas interessadas o prazo para retirada dos documentos que desejarem preservar. Após cumpridos estes requisitos, todo o material é fragmentado e encaminhado para as cooperativas e associações, que o transformam em renda para suas famílias.
Assim, com este novo edital de chamamento público, que ficará aberto de forma permanente, espera-se que novas instituições também possam participar do projeto. Os Acordos de Cooperação firmados terão duração de 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.
Poderão participar do processo seletivo as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que: estejam formalmente e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda, não possuam fins lucrativos, mediante comprovação por estatuto ou contrato social, e apresentem sistema de rateio entre os associados e cooperados.
O modelo para requerimento de credenciamento está disponível no link abaixo e deve ser enviado, acompanhado dos documentos listados no edital, para o e-mail: gestaodocumental@tjes.jus.br
Saiba mais em: https://www.tjes.jus.br/portal-transparencia/compras/chamamento-publico/
Vitória, 11 de fevereiro de 2025
Texto: Elza Silva
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
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