Melhorar o acesso à justiça, a prestação de serviços e aumentar a eficiência operacional estão na lista dos principais objetivos do PROMOJUES.
“Um dia histórico para o Poder Judiciário do ES”. Com essas palavras, o Presidente do Tribunal de Justiça do ES (TJES), Des Samuel Meira Brasil Jr, abriu a solenidade da manhã desta terça, 4/2 no Salão do Pleno ao receber a Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Dra. Paola Martinez para o evento de assinatura do contrato com o BID e o início da implementação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do ES.
A solenidade contou com a participação de diversas autoridades como Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, representando o Governador Renato Casagrande; o Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Estadual, Marcelo Santos; o Procurador Geral da Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do ES, Erica Ferreira Neves; o Presidente do Tribunal de Contas do ES, Conselheiro Domingos Augusto Tauffner; o Defensor Público Geral do ES, Vinícius Chaves de Araújo e o Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no ES, Juiz Federal Rogério Moreira Alves.
“É um marco e uma conquista muito positiva não somente para o Poder Judiciário, mas para toda a população capixaba, pois essa iniciativa vai contribuir enormemente para se atingir os objetivos de eficiência e inovação, de modo a ampliar qualitativamente o acesso à justiça e modernizar os processos. Os financiamentos do BID não são empréstimos como tradicionalmente se conhece, mas sim aportes financeiros que visam provocar forte impacto no desenvolvimento local por meio dos seguintes pilares centrais: inovação, inclusão social, equidade, produtividade e integração econômica”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, Des Samuel Meira Brasil Jr.
“Nosso compromisso é potencializar e aproveitar o potencial das instituições e promover o progresso social e econômico transformador. Os valores fundamentais do BID vão de encontro com os padrões de ética do Tribunal de Justiça do ES como integridade, imparcialidade, inovação e transparência. Queremos contribuir para tornar a justiça capixaba mais acessível, moderna e eficiente”, afirmou a Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Dra. Paola Martinez
O programa do BID deverá ser implementado em até 5 anos e foi estruturado por meio de um Empréstimo Específico de Investimento (ESP) em um custo total de US$ 44.125.000, dos quais US$ 35.300.000 (80%) serão financiados diretamente com recursos do Banco e US$ 8.825.000 (20%) como contrapartida por meio de investimentos oriundos do orçamento do próprio Tribunal.
O objetivo geral do programa é melhorar a qualidade dos serviços do Poder Judiciário do Espírito Santo para entregar uma justiça mais acessível e eficiente por meio de um conjunto de ações articuladas em dois eixos centrais: melhorar o acesso à justiça e a prestação de contas no fornecimento de serviços pelo Poder Judiciário; e aumentar a eficiência operacional através da modernização de processos.
Vitória, 4 de fevereiro de 2025
Texto: Carol Veiga
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Carol Veiga
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