TJES e Secretaria de Saúde realizam evento sobre drogas

Magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) se reúnem na próxima segunda-feira (10) para discutir os impactos das decisões judiciais na política sobre drogas. O evento acontece de 9h30 às 17 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), situado à Avenida João Batista Barra, 320, Praia do Suá, em Vitória.

Os juízes das Varas das Fazendas Públicas Estaduais e Municipais, dos Juizados Especiais das Fazendas Públicas, das Varas da Infância e da Juventude e das Comarcas de Vara Única do Poder Judiciário Estadual foram convocados pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, para participar do evento. A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta sexta-feira (07). Outros magistrados interessados em participar podem enviar um e-mail para emes@tjes.jus.br ou entrar em contato pelos telefones (27)3145-3135 e 3145-3155.
Durante o workshop integrado serão difundidos os enunciados da I Jornada do Fórum Nacional de Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em maio deste ano. Os 45 enunciados aprovados foram divididos em três áreas: Saúde Pública, Saúde Suplementar e Biodireito.

De acordo com o juiz Paulo César de Carvalho, que juntamente com a magistrada Mariane Júdice de Mattos, fará a abertura do evento, o objetivo é munir os juízes de conhecimentos técnicos para que possam dar decisões de maior qualidade. “Esses enunciados não são vinculantes, mas indicam um posicionamento, trazem uma linha de atuação”, destacou.

Programação:

9h30- Abertura  Palestrantes: Juízes Estaduais Mariane Júdice Mattos e Paulo César de Carvalho 10h – A atenção ao Cidadão Usuário de Drogas e o Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogras – Rede Abraço. Palestrantes: Juliane Barroso – Assistente Social, Responsável pela Coordenação Estadual sobre Drogas.  10h30 – Modalidades de Internação Palestrante: Igor Vieira Macedo – Advogado especialista em Direito Sanitário, Gerente do Fundo Estadual sobre Drogas da Coordenação Estadual sobre Drogas. 11h10 – Serviços de Atenção ao Usuário no Espírito Santo e os Desafios do Poder Executivo Palestrante: Rosane Mageste – Médica, Subsecretária de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde do Espírito Santo. 14h – Política Nacional sobre Drogas Palestrante: Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Dr. Vitore André Zílio Maximiano.  15h30 – Enunciados da I Jornada do Fórum Nacional de Saúde Palestrante: Juiz Federal Dr. Clênio Jair Schulze 17h- Encerramento com o Desembargador Corregedor Carlos Roberto Mignone.

Vitória, 07 de novembro de 2014

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br