O evento será de 24 a 28 de novembro e em todas as Comarcas terão audiências de conciliação
A Semana Nacional de Conciliação no Espírito Santo, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, deve apresentar bons resultados. É o que afirma o supervisor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que vê a conciliação como uma pacificação social definitiva. envolvendo instituições financeiras, empresas de compras online e telefonia celular.
A Semana vai concentrar audiências em todo o Estado e, também, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha será aplicada em todo o Brasil.
A iniciativa tem o objetivo de selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas a comparecerem ao Judiciário para a solução dos conflitos. Neste ano, o tema da Campanha é “Conciliar: bom para todos, melhor para você” e tem como ideia central a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.
No Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, enviou um comunicado para os juízes solicitando o empenho de todos para o sucesso do evento. Nesse comunicado, o presidente do TJES recomenda aos magistrados das Varas de Família, Cível, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, de todo o Estado, que marquem para essa semana de novembro o maior número de audiências possíveis.
A Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Além das Comarcas terem que agendar o maior número possível de audiências, o Núcleo também vai promover um mutirão no Palácio Renato de Mattos, com processos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Aracruz e Guarapari.
A compilação dos dados estatísticos de todo o Estado será realizada pelo Núcleo de Solução de Conflitos, em parceria com o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça.
Para o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a conciliação constitui um método de abreviação da solução da controvérsia. “Se as partes não conciliam, a decisão judicial estará sujeita a recursos e, depois que transitar em julgado, começa a fase de execução, com novos recursos para o Tribunal de Justiça e os Tribunais superiores”, frisa.
O supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos também cita outras vantagens da conciliação. “Quando o Judiciário profere uma decisão, é imposta uma solução, geralmente trazendo a vitória para uma das partes e a derrota para a outra. Na conciliação não é assim. As partes buscam uma solução intermediária e todo mundo sai ganhando. Na mediação, as partes conseguem uma solução definitiva, e não apenas momentânea”, declara.
O desembargador Samuel acredita que os resultados da Semana de Conciliação serão satisfatórios. “Os servidores e juízes estão muito capacitados. Nós temos conseguido evoluções significativas em termos de conciliação. Os resultados obtidos em cada Semana de Conciliação demonstram que os esforços dos servidores e dos magistrados têm produzido efeito. Nós temos conseguido resolver definitivamente inclusive processos complexos”, destaca o desembargador.
“É um momento especial para a Justiça, que consegue enxergar um fim no julgamento de seus processos, mas principalmente para as partes, que não precisam mais se preocupar com andamento de processo, julgamento nem nada”, comenta o supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
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