O evento marca a adesão do Judiciário capixaba à mobilização nacional em defesa dos direitos da infância e juventude.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) será palco, no próximo dia 5 de maio, do lançamento nacional do “Mês da Infância Protegida”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas e das práticas institucionais de proteção integral de crianças e adolescentes.
O evento será realizado na sede do TJES e reunirá magistrados, autoridades do sistema de Justiça e representantes de instituições parceiras, marcando a adesão do Judiciário capixaba à mobilização nacional em defesa dos direitos da infância e juventude.
A abertura oficial está prevista para as 9 horas, com a participação da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; do supervisor das Varas da Infância e Juventude, desembargador Raphael Americano Câmara; do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Eder Pontes da Silva; e do conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, supervisor institucional da Política Judiciária Nacional Programática (PJNP) da Infância e Juventude.
Na sequência, a palestra de lançamento do programa será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, assessor especial da Presidência do CNJ, que apresentará as diretrizes e estratégias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes.
A programação inclui ainda a formalização das ações desenvolvidas pelo TJES em adesão ao “Mês da Infância Protegida”, além de palestra do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Heitor Moreira de Oliveira, com o tema “Depoimento Especial nas diversas jurisdições: compartilhamento de provas e cooperação judiciária para evitar a revitimização de crianças e adolescentes”.
No período da tarde, está prevista uma visita institucional à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), reforçando a integração entre os órgãos que atuam na rede de proteção.
Vitória, 28 de abril de 2026
