A Comissão tem como competências: propor, orientar e acompanhar as ações de acessibilidade e inclusão da Justiça estadual.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, esta semana, no Diário da Justiça (e-diário), a nova composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A Portaria nº 05/2024, assinada pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, e disponibilizada no e-diário, pode ser conferida em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1706071
A Comissão segue com o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, na presidência do grupo, e com a participação do juiz Ezequiel Turíbio, da subsecretária geral do TJES, Aline Carolino Santos Davel, e das servidoras Amina Rocha Moreira, representando a área de Arquitetura; Daysilane Farias Miranda, representando a área de Gestão de Pessoas, e Gabriela Ribeiro Tavares, representando a área de Tecnologia de Informação.
Ainda completam a equipe a assistente social Ivania Maria Souza Moraes da Silva e o assistente social Carlos Augusto da Silva Costa, representando a área de acessibilidade e inclusão; a analista judiciária Maria Júlia de Sá Barboza e Pereira, representando a área de sustentabilidade; e a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica Rita de Cassia Barcellos Almeida, representando a área de Gestão Estratégica.
A Comissão
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem como competências: propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Também cabe ao grupo propor à Presidência a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão, bem como aprovar relatório anual de atuação da Comissão acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no PJES.
Vitória, 19 de abril de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES