Publicações da categoria: Comissão de Acessibilidade

Acessibilidade

A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Nesta página, é possível visualizar as principais normas acerca da acessibilidade no Brasil e no âmbito do judiciário capixaba, bem como os projetos que foram desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade do PJES e […]

Projetos

Projeto sobrestado Coleta de informações para identificar os magistrados, os servidores com deficiência, bem como os advogados com deficiência que acessam ao judiciário capixaba.   Projetos e ações desenvolvidos 2020 Treinamento “Gestão com Acessibilidade” para gestores do TJES (parceria com a Emes). Divulgação do Cronograma de Atividades da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do […]

Material informativo

Campanha “Dicas de Convivência com Pessoas com Deficiência” Cartaz do atendimento prioritário do PJES   Artigos Como chamar as pessoas com deficiência (Versão atualizada), por Romeu Kazumi Sassaki Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação, por Romeu Kazumi Sassaki História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil  Movimento político das pessoas com deficiência: […]

Censo da Pessoa com Deficiência

De acordo com o Censo de 2010, aproximadamente 45 milhões de pessoas, ou seja, 23,92% da população brasileira possui pelo menos um tipo de deficiência. O Estado do Espírito Santo possui, aproximadamente, a mesma relação percentual, contando com mais de 800 mil pessoas com deficiência. Em 2017, o PJES iniciou um levantamento para identificar os […]

Legislação

A igualdade como princípio e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, foram garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988. Além disso, o Brasil possui um extenso conjunto de leis, normas e regras […]

Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Em 2010, devido à recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, visando o planejamento, elaboração e acompanhamento de ações para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, por meio do Ato […]

Comissão de Acessibilidade e Inclusão toma posse

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, deu posse aos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário Estadual, na tarde desta segunda-feira (02)