Equipe é composta por integrantes da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica, do MPES, da Delegacia da Mulher e de secretarias municipais.
Coordenadoria da Infância tem previsão de instalação de salas em 13 pontos do Estado.
Segundo os autos, o requerente se locomoveu de outro município para fazer a avaliação e, ao chegar ao local, teria sido surpreendido com a informação de cancelamento da atividade.
STI pediu suporte do CNJ em relação aos aspectos técnicos para que a implantação seja efetivada a partir do próximo semestre.
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera.
Reunião com Coordenador de Apoio a Governança de TI do CNJ reforça apoio ao TJES na implantação do Processo Judicial Eletrônico no segundo grau.
Defesa alega que gravação de conversa com delegado sem a permissão do acusado seria uma prova ilícita e, ainda, que o Ministério Público teria feito arrolação ilegal de uma testemunha.
O relator, desembargador William Silva, entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.
Após uma reclamação, uma agente da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi até o local e constatou que o nível de pressão sonora estava quase 20 decibéis acima do permitido.
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]
Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução CNJ nº 219/2016 Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da […]
Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução CNJ nº 219/2016 Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da […]
