Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Chamamento Público 004/13 Objeto: Locação de imóvel destinado à abrigar a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Data limite de entrega das propostas: 05/08/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital
Chamamento Público 011/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação destinado à acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Conceição do Castelo e dos novos processos da Comarca de Brejetuba.. Data limite da entrega das propostas: 25/11/2016 Demais informações disponíveis abaixo. Edital _____________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 010/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano, comercial ou residencial, […]
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2017 (REABERTURA) Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data limite da entrega das propostas: 23/08/2017 Demais informações disponíveis abaixo. EDITAL _____________________________________________________________________________________________________ TERMO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/17 PROCESSO Nº 2014.01.563.137 Informamos que, nesta data, fica SUSPENSO, para retificações, o Edital de […]
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Linhares Data Limite da entrega das propostas: 19/11/2018 Demais informações disponíveis abaixo: EDITAL PROJETO BÁSICO ______________________________________________________________________________________________________ CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iconha. Data limite […]
O encontro aconteceu na Procuradoria-Geral da Justiça com a participação de representantes do Ministério da Justiça.
Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido.
Juiz entendeu que os fatos apresentados tratavam-se de desentendimentos familiares e de relacionamento mantido entre a autora e seu ex-esposo, funcionário do estabelecimento.
A sala foi especialmente equipada para preservar a vítima ou testemunha nesses depoimentos.
A cirurgia estética ocasionou na diferença da abertura das pálpebras da requerente e, consequentemente, que seus olhos aparentassem ter tamanhos desiguais.
Na ação, os pais entraram com pedido liminar para que a parte requerida fosse responsabilizada pelo custeio dos tratamentos médicos e ao pagamento de uma renda mensal, bem como solicitaram a condenação da clínica ao pagamento de danos materiais e morais.
O método já vem sendo utilizado para pacificar conflitos em diversos estados brasileiros e está alinhado está alinhado à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política de Tratamento Adequado aos Conflitos.
