Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou emprego efetivo, órgão […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019 […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 1 – Acesse os relatórios mensais de arrecadação de penas pecuniárias por […]
A relatora entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.
Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para […]
Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2019: PDF/Planilha
Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2019 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Despesa empenhada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa liquidada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa paga: PDF: Jan – Dez PLANILHA:Jan – Dez UNIDADE GESTORA: FUNEPJ – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO Despesa empenhada: PDF: Jan […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2019: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP – 7003701-21.2018.8.08.0000 Inexigibilidade F001 – 2019 – – Associação dos Servidores Ativos […]
