Publicações da categoria: Sem categoria

2019

Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou emprego efetivo, órgão […]

EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS 2019

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019                                 […]

PENAS PECUNIÁRIAS 2019

As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 1 – Acesse os relatórios mensais de arrecadação de penas pecuniárias por […]

TRANSFERÊNCIAS 2019

Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]

SUPRIMENTOS DE FUNDO 2019

Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução.  Veja os valores concedidos e aplicados para […]

DESPESA COM CARTÃO ALIMENTAÇÃO 2019

Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético.  De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]

RELATÓRIO DE RECEITAS 2019

Relatório de receita mensal FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2019: PDF/Planilha

INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL: 2019

Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2019 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Despesa empenhada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa liquidada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa paga: PDF: Jan – Dez PLANILHA:Jan – Dez   UNIDADE GESTORA: FUNEPJ – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO Despesa empenhada: PDF: Jan […]

DIÁRIAS 2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]

2019

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2019: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP – 7003701-21.2018.8.08.0000 Inexigibilidade F001 – 2019           –           – Associação dos Servidores Ativos […]