Juízes poderão tirar dúvidas sobre questões de saúde com as equipes técnicas da SESA e do NAT-JUS.
O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou os juízes com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê, foi disponibilizado no Diário da Justiça, e pode ser conferido na íntegra em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1259717
Segundo a publicação, aparecendo alguma demanda de saúde no período de 20/12 a 06/01, os magistrados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), onde uma equipe técnica, formada por médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos, ficará à disposição, através do telefone (27) 3347-5800, das 12 às 18 horas, para tirar dúvidas sobre algum caso específico.
Em até duas horas, a SESA prestará as informações necessárias ao caso, subsidiando a tomada de decisão do magistrado. Mas, independente de qual seja a resposta, o juiz terá soberania para decidir.
Paralelo a esse atendimento, o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-JUS) também ficará à disposição pelo telefone (27)3357-4883. O NAT-JUS é resultado de um convênio entre o TJES e a SESA, que fornece esclarecimentos aos juízes de forma mais célere e informal sobre laudos médicos ou documentos apresentados pela parte durante o plantão, como procedimentos, internações, medicamentos, entre outros.
Em caso de dúvida, o Comitê recomenda ainda, aos magistrados, o acesso ao site do Fórum Nacional de Saúde do CNJ (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/forum-da-saude-3/), onde é possível consultar enunciados, pareceres e diversos documentos de pesquisa para resolver situações relacionadas à saúde.
Vitória, 17 de dezembro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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