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Des. Júlio César Costa de Oliveira

 

 

Dados Pessoais

Nascimento: 27 de dezembro de 1965
Naturalidade: Petrópolis/RJ
Nacionalidade: Brasileira
Filiação: Lúcio Vasconcellos de Oliveira (in memoriam) e Maria Theresa Costa de Oliveira

 

Formação Acadêmica

… | Mestre em Direito, através da Universidade de STEINBEIS-HOCHSCHULE BERLIN – Alemanha

… | Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, através da Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro

… | Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, através da Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro

… | Pós Graduação em Ciências Jurídicas, através da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal

… | Pós Graduação em Direito de Família, através da Faculdade de Direito de Vitória – FDV

… | Curso de Estudos de Política e Estratégia – CEPE – através da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG

1998 | Bacharel em Direito – Graduado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Estado do Rio de Janeiro, em 16 de dezembro

Artigos publicados:

“Pai, a sua importância. Como é difícil exercer a paternidade” – Revista Justiça e Trabalho. Informativo Trabalhista e Judiciário. Ano VII, Edição 26. 2002. Pág. 04/05
“Com base no disposto no novo Código Civil, se o marido manifesta sua concordância com a inseminação artificial heteróloga de sua esposa, mas depois se arrepende, será considerado pai da criança?” – Revista Justiça e Trabalho. Informativo Trabalhista e Judiciário. Ano IX, Edição 33. 2004. Pág. 08/09
“Função social do direito de família: uma abordagem sobre a adoção” – Revista Científica Univila. Ano 04, nº 04, Janeiro/Junho de 2006. Págs. 31/46
“Efeitos da guarda compartilhada sobre as crianças que a vivenciam” – Caderno de Doutrina. Janeiro/Junho de 2014. Revista IN LIMINE nº 10. Pag. 23/28verso

 

Experiência Profissional

2021 | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, promovido, por merecimento, nos termos do Ato Especial nº 428/2021, publicado no D.J. de 22 de novembro

2016 | Membro da Comissão Regulamentadora das intimações da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, nos termos do Ato Normativo nº 076/2016, publicado no Diário da Justiça do dia 22 de junho

2016 | Membro da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital, conforme Resolução nº 06/2016 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça do dia 22 de junho (Edital nº 9)

2014 | Ouvidor Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, nos termos da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 2 de abril de 2014 e Resolução nº 50 TRE/ES, publicada aos 10 de abril de 2014, p. 8, do Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo

2012 – 2014 | Membro Titular da Classe dos Juízes Estaduais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), de 10.12.2012 até 09.12.2014, por recondução

2011 – 2014 | Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, nos períodos de 13 de abril de 2011 a 12 de abril de 2014 (Resoluções TRE-ES nº 193/2011; TRE-ES nº 74/2012 e TRE-ES nº 40/2013)

2010 – 2012 | Membro Titular da Classe dos Juízes Estaduais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), de 09.12.2010 a 09.12.2012

2010 | Membro Substituto da Classe dos Juízes Estaduais no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), no período de 11.02.2010 a 08.12.2010

2010 | Juiz Auxiliar das Eleições 2010, por força da Resolução nº 46/2010, no período de 25.02.2010 a 17.12.2010, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES)

2009 | Integrante do Núcleo de Família/ Órfãos e Sucessões de Vitória, nos termos do Ato E nº 1288, de 24 de agosto

2000 – 2001 | Juiz Corregedor da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Corregedor – Exmo. Sr. Des. Adalto Dias Tristão), Ato Especial nº 005/2000, publicado no Diário da Justiça de 06.01.2000, pelo biênio 2000/2001

1999 | Membro do Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal, conforme Resolução nº 001/99, do Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça, publicado no D.J. de 01.06.99

1997 | Juiz Auxiliar da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Corregedor – Exmo. Sr. Des. Norton de Souza Pimenta), Ato nº 2.799/95, publicado no Diário da Justiça de 20.12.95, pelo biênio 1996/1997

1994 | Juiz convocado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, biênio 94/95, para compor o “Mutirão”, na forma do Ofício nº 336/94, de 12.04.94

1991 | Ingresso na Magistratura do Estado do Espírito Santo em 04 de dezembro de 1.991, exercendo o cargo de Juiz Substituto, através do Ato-E nº 100/91, publicado no Diário da Justiça

… | Como juiz de direito, convocado por 31 vezes, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para exercer a função de Desembargador

1991 | Curador da Comissão de Ética e Disciplina da OAB / RJ, Seccional Rio de Janeiro, Portaria nº 2742 / 91

… | Exercício da Advocacia no Estado do Rio de Janeiro, com sede em Petrópolis – RJ

Magistério:

  • Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES (DJ 29/12/2009, edição 3706, p. 3 ), no ano de 2009 – Considerado serviço público relevante, conforme § 3º, do artigo 8º, da Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça
  • Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES (2012/2014) – Considerado serviço público relevante, conforme § 3º, do artigo 8º, da Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça
  • Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES (biênios 2014/2016 e 2016/2018) – Considerado serviço público relevante, conforme § 3º, do artigo 8º, da Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça
  • Membro do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (CAPESMAGES), biênios 2018/2020 e 2020/2022
  • Presidente Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – Seção do Estado do Espírito Santo, biênios 2004/2005, 2006/2007 e 2012/2013. E, Vice-Presidente no período de 2010/2011
  • Coordenador da área de Direito Público da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, biênio 2008/2010
  • Ex-Professor de Direito Civil e Processo Civil da Sociedade Educacional do Espírito Santo – UVV

Outras Atividades:

  • Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG
  • Palestrante, mediador e debatedor em diversos eventos na área de direito de família
  • Comendador da Ordem do Mérito Domingos Martins, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, registrado sob o nº 3.554/2013
  • Medalha de Honra ao Mérito Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, na Área de Magistratura, nos termos do Decreto nº 1744/2017, pela Câmara Municipal de Vila Velha, ES
  • Título de Cidadão Espirito Santense, na forma do Decreto Legislativo nº 40/2013
  • Título de Cidadão Vilavelhense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, de acordo com o Decreto Legislativo nº 1724/13
  • Moção de Aplauso pelos serviços prestados junto a 6ª (sexta) Vara Cível de Vila Velha, conferido pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES
  • Cidadão Honorífico, conferido pela Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES
  • Medalha Mérito Tamandaré, através do Sr. Comandante da Marinha, Portaria nº 332, de 12 de novembro de 2.018, Brasília/DF
  • Comenda Dignidade na Justiça, conferida pela Câmara Municipal de Anchieta/ES, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 14/2019, de 16 de maio de 2.019
  • Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, através da Resolução nº 020/2021, de 01/12/2021
  • Moção de Aplausos e Congratulações pela promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conferido pela Câmara Municipal de Vitória (Processo – 13780/2021 = P.S.Moção – 4329/2021)