Segue a atualização acerca do processo de modernização.
Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.
Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.
Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.
Cordialmente,
Pedro Valls Feu Rosa Secretaria de Tecnologia da Informação
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COMUNICADO
Visando a uniformização de procedimentos relativos à digitalização dos processos físicos, advertimos acerca da imprescindibilidade do estrito cumprimento dos termos do Ato Normativo Conjunto n˚ 007/2020, que regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos para o meio digital, notadamente no que se refere à imperiosa necessidade de alocação do arquivo digital em pasta específica no Google Drive criada pela equipe técnica da STI e disponibilizada respectivamente para cada unidade judiciária.
Informamos que o não cumprimento do Ato Normativo supracitado importa em riscos ao sistema e poderá resultar em eventuais responsabilizações.
Em caso de dúvidas sobre os procedimentos, o manual poderá ser consultado no seguinte endereço: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/images/AREA_DE_TRABALHO/anexo_II.pdf
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A situação no dia 24 de maio de 2022
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O problema dos “links” de Internet
Estão sendo feitas a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.
Previsão: conclusão da migração no mês de maio de 2022.
Situação atual: Migração concluída em 40 localidades das 57 previstas.
Comarcas já atendidas: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alegre, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Muniz Freire, Pancas, Piúma, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Santa Maria do Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante.
Cronograma para os dias entre 24/05/2022 e 27/05/2022: a ser definido após a entrega de uma nova rota no “backbone” da empresa Algar, buscando reduzir a latência da rede.
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O PJe Criminal
A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.
Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.
Observações: o Grupo de Trabalho Criminal já está testando o sistema.
Até o presente momento, o cronograma inicial está sendo seguido.
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O problema do “Data Center”
Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.
Situação atual: já temos delineados os possíveis caminhos. Iniciamos o processo de decisão. Dentro de mais alguns dias esperamos ter um cronograma.
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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça
Em função de cronograma definido pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça não mais pode tramitar novos processos físicos. Assim, há que se digitalizar imediatamente aqueles que chegam do 1º grau de jurisdição.
A despeito dos obstáculos de natureza humana e material a Secretaria de Distribuição apresenta, a respeito, números sólidos.
Processos que já foram digitalizados desde o mês de dezembro de 2021: cerca de 5.814 envolvendo aproximadamente 10.000 volumes.
Processos a serem digitalizados: cerca de 1.750 envolvendo aproximadamente 3.500 volumes.
Infelizmente a Secretaria de Distribuição está sobrecarregada com uma tarefa que apenas será efetivamente reduzida quando a digitalização no primeiro grau de jurisdição entrar em ritmo pleno – o que esperamos comece a acontecer nos próximos dias (vide tópico abaixo).
Detectamos uma disparidade entre a velocidade de digitalização e a de cadastramento no PJe. A partir desta terça-feira (24 de maio) passará a ser utilizada uma ferramenta suplementar para agilização do cadastramento, desenvolvida na semana anterior.
Nesta semana será iniciado um mutirão para reduzir ou mesmo eliminar este indesejável “gargalo”. Pedimos humildes desculpas.
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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição
No dia 30 de março de 2022 foi assinado o ato dando início ao processo de digitalização, cujo cronograma já foi definido e está sendo objeto de divulgação. Já começou a ser distribuído, interna e externamente, manual de instruções detalhado.
As duas Comarcas que recentemente foram objeto de integração já foram visitadas. Os trabalhos de preparação das salas de digitalização já começaram.
Daremos especial atenção à Comarca de Mucurici, há poucos dias atingida por um desastre natural. As providências para imediata digitalização do acervo já estão sendo adotadas.
Os trabalhos de digitalização já foram iniciados em diversos locais. Na próxima semana já teremos números e informações sobre o andamento deste processo.
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O suporte aos usuários
Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.
Em abril o índice de satisfação dos usuários ficou em 59,93%. Em maio (até o dia 21) o índice alcançou 81,36%.
Falemos, agora, da “fila” de atendimentos. No dia 1º de abril estavam pendentes 711 chamadas via telefone e 552 presenciais – um total de 1.263 atendimentos em atraso. No dia 20 de maio estavam pendentes 82 chamadas via telefone e 460 presenciais – um total de 542 atendimentos em atraso.
Esperamos dentro em breve normalizar definitivamente este quadro. Pedimos desculpas.
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A integração com outras instituições
Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.
Previsão de cumprimento: junho de 2022.
Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). E aqui o PJe Criminal. Até o momento, tudo dentro do prazo estabelecido.
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A instalação de novos computadores
Foi dada prioridade ao interior do Estado.
Computadores novos já instalados: 1.347
Computadores novos a serem instalados: 710
Registramos que novos computadores já estão sendo adquiridos, com vistas à renovação integral do parque tecnológico. O procedimento de licitação já está em fase final. Tão logo seja concluído divulgaremos os planos de distribuição e instalação.
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A atualização da versão do PJe e adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)
Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente. Estamos, igualmente, na “vanguarda do atraso” relativamente à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
Iniciamos o procedimento de atualização para a última versão do PJe. Trata-se de processo complexo e trabalhoso – que esperamos esteja concluído no final do mês de junho, juntamente com a adesão à PDPJ.
São, no total, 77 tarefas a serem executadas quanto ao PJe. Já foram concluídas 11 e 14 estão em andamento. 52 ainda não foram iniciadas.
Uma boa notícia: graças à gentil colaboração da Escola da Magistratura, sob o espírito de cooperação do Desembargador Willian Silva e a eficiência da funcionária Mariana Santos de Queiroz Araújo, foram contratados servidores do TJ-RO, TJ-MG e TJ-DFT com vistas à capacitação e treinamento de nossa equipe para esta tarefa.
Destaco serem servidores com vasta experiência no PJe/PDPJ e que inclusive atuaram em procedimentos anteriores de implementação e atualização nos seus respectivos tribunais.
Registramos, aqui, nossa gratidão!
Anotamos que muitos dos atuais problemas encontrados serão sanados definitivamente com a atualização de versão.
A partir dela, finalmente, será possível o desenvolvimento de diversas ferramentas solicitadas por Servidores, Advogados e pelo Ministério Público.
Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.