27/06/2022 – Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual

PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Segue a atualização acerca do processo de modernização.

Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.

Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.

Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.

Cordialmente,

Pedro Valls Feu Rosa                     Secretaria de Tecnologia da Informação

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COMUNICADO

Visando a uniformização de procedimentos relativos à digitalização dos processos físicos, advertimos acerca da imprescindibilidade do estrito cumprimento dos termos do Ato Normativo Conjunto n˚ 007/2022, que regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos para o meio digital, notadamente no que se refere à imperiosa necessidade de alocação do arquivo digital em pasta específica no Google Drive criada pela equipe técnica da STI e disponibilizada respectivamente para cada unidade judiciária.

Informamos que o não cumprimento do Ato Normativo supracitado importa em riscos ao sistema e poderá resultar em eventuais responsabilizações. 

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos, o manual poderá ser consultado no seguinte endereço: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/images/AREA_DE_TRABALHO/anexo_II.pdf 

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A situação no dia 27 de junho de 2022

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Instabilidade no sistema 

Uma notícia ruim: na semana passada três “hard disks” do nosso “data center” deixaram, sucessivamente, de funcionar. Apesar de não ter havido perda de informações graças à redundância do sistema, o processo de recuperação dos defeitos apresentados, que é vital para a segurança dos dados, acabou causando sensível instabilidade no PJe.

Nosso sistema de armazenamento – como de resto todo o nosso “data center” – tem cerca de dez anos de uso, estando, assim, muito além da vida útil recomendada. Daí estarmos envidando todos os esforços para abrigá-lo o quanto antes na denominada “nuvem”.

Lamentamos o ocorrido e pedimos desculpas.

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O problema dos “links” de Internet 

Estão sendo feitas a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.

Previsão: conclusão da migração ao longo do mês de junho de 2022. A previsão era concluirmos este processo no final de maio. Atrapalhou-nos, porém, uma obra de melhoria do “backbone” da empresa contratada. Atrasaremos alguns dias – porém não muitos.

Situação atual: migração concluída em 54 localidades das 63 previstas.

Comarcas já atendidas: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Colatina, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Bananal ,Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Santa Maria do Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus e Venda Nova do Imigrante.

Cronograma para os dias entre 27/06/2022 e 01/07/2022: Pedro Canário, Conceição da Barra e Alto Rio Novo.

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O PJe Criminal 

A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.

Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022. Observações: o Grupo de Trabalho Criminal já está testando o sistema. Até o presente momento, o cronograma inicial está sendo seguido.

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Os cursos 

A STI, em parceria com a EMES, está por disponibilizar o curso “Trabalhando de forma colaborativa com Google Docs”.

O objetivo é apresentar aos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário as funcionalidades das ferramentas Google Documentos, Planilhas e Apresentações, interagindo com Google Chat e Google Drive de forma a tornar o desenvolvimento das atividades mais colaborativa.

Será responsável por ministrar as aulas o servidor Marcos Rossi Marinho, a quem desde já agrademos.

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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça

Em função de cronograma definido pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça não mais pode tramitar novos processos físicos. Assim, há que se digitalizar imediatamente aqueles que chegam do 1º grau de jurisdição.

A despeito dos obstáculos de natureza humana e material a Secretaria de Distribuição apresenta, a respeito, números sólidos.

Processos que já foram digitalizados desde o mês de dezembro de 2021: cerca de 8.916 envolvendo aproximadamente 14.914 volumes.

Processos a serem digitalizados: cerca de 2.507 envolvendo aproximadamente 4.939 volumes.

Registramos já ter sido finalizada a digitalização dos processos da Comarca de Mucurici. Foram 1.587 processos envolvendo 2.135 volumes.

Infelizmente a Secretaria de Distribuição está sobrecarregada com uma tarefa que apenas será efetivamente reduzida quando a digitalização no primeiro grau de jurisdição entrar em ritmo pleno – o que esperamos comece a acontecer nos próximos dias.

Detectamos uma disparidade entre a velocidade de digitalização e a de cadastramento no PJe. Já está sendo utilizada uma ferramenta suplementar para agilização do cadastramento.

O mutirão criado para reduzir ou mesmo eliminar este indesejável “gargalo” começou a trabalhar na semana passada. Participam conosco neste esforço a Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil. Fica aqui nossa gratidão pela ajuda e compreensão.

Pedimos humildes desculpas pelo indesejado “gargalo” surgido quanto ao cadastramento dos processos digitalizados – um processo não tão complexo, porém constatado bastante lento.

No mais, a equipe de reeducandas que estava trabalhando no Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça começará a atuar ainda nesta semana no Forum de Vitória. Enquanto isto já foi iniciado o treinamento do segundo grupo, para substituí-la.

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O suporte aos usuários 

Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.

Em abril o índice de satisfação dos usuários ficou em 59,93%. Em maio o índice alcançou 81,47%. No dia 24 de junho o índice está em 86,49%.

Falemos, agora, da “fila” de atendimentos. No dia 1º de abril estavam pendentes 711 chamadas via telefone e 552 presenciais – um total de 1.263 atendimentos em atraso. No dia 24 de junho estavam pendentes 46 chamadas via telefone e 119 presenciais – um total de 165 atendimentos em atraso.

Esperamos dentro em breve normalizar definitivamente este quadro. Pedimos desculpas.

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A integração com outras instituições

Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.

Previsão de cumprimento: junho de 2022.

Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). E aqui o PJe Criminal. Até o momento, tudo dentro do prazo estabelecido.

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A instalação de novos computadores 

Foi dada prioridade ao interior do Estado.

Computadores novos já instalados: 1.743

Computadores novos a serem instalados: 330

Registramos que novos computadores já estão sendo adquiridos, com vistas à renovação integral do parque tecnológico. O procedimento de licitação já foi concluído. Tão logo seja confirmada a data de chegada dos novos equipamentos divulgaremos os planos de distribuição e instalação.

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A atualização da versão do PJe e adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) 

Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente. Estamos, igualmente, na “vanguarda do atraso” relativamente à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

Iniciamos o procedimento de atualização para a última versão do PJe. Trata-se de processo complexo e trabalhoso – que confirmamos estará concluído no final do mês de junho, juntamente com a adesão à PDPJ.

São, no total, 87 tarefas a serem executadas quanto ao PJe. Já foram concluídas 45 e 32 estão em andamento. 10 ainda não foram iniciadas.

Os procedimentos relativos à adesão do Espírito Santo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) estão dentro do cronograma.

Anotamos que muitos dos atuais problemas encontrados serão sanados definitivamente com a atualização de versão do PJe.

A partir dela, finalmente, será possível o desenvolvimento de diversas ferramentas solicitadas por Servidores, Advogados e pelo Ministério Público.

Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.