29/03/2022 – E-mail: Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual

97O Poder Judiciário do Espírito Santo, em termos de tecnologia, há muito “perdeu o bonde da história”. Somos os piores do Brasil neste quesito. Não discrepa deste quadro a Secretaria de Tecnologia da Informação, igualmente classificada como a pior do Brasil em termos de estrutura.

Estamos 14 versões atrasados em termos de PJe. A maioria de nossos computadores ainda está na era do Windows 7.

De quem a culpa? De muitos fatores, internos e externos. Mas isso não importa. O que vale é recuperarmos o tempo perdido.

Este será um processo longo e doloroso, conforme tenho anunciado publicamente. Haverá dificuldades de toda sorte.

Outrossim, buscando plena transparência e dando cumprimento a uma deliberação concebida em fevereiro de 2022, a partir desta data enviaremos, a cada semana, uma mensagem noticiando de forma clara a quantas anda a modernização de nossa instituição.

Dela constarão nossos erros e acertos, nossas vitórias e derrotas.

Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.

Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá. Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.

Cordialmente,

Pedro Valls Feu Rosa           Secretaria de Tecnologia da Informação

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A situação no dia 28 de março de 2022

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O problema dos “links” de Internet

Está sendo feita a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.

Previsão: conclusão da migração no mês de maio de 2022.

Situação atual: Migração concluída em sete localidades das 57 previstas.

Comarcas já atendidas: Anchieta, Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Piúma e Santa Maria do Jetibá.

Cronograma para os dias entre 28/03/2022 e 01/04/2022: Santa Teresa, Itapemirim, Marataízes, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Itarana, Baixo Guandu, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante e Muniz Freire.

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O problema da instabilidade do PJe

Detectou-se que uma deficiência no servidor do PJe é a responsável pela quase totalidade dos problemas de instabilidade.

Estimativa de solução: 18/04/2022.

Observações: foi disponibilizado um sistema com capacidade de processamento seis vezes maior em comparação com o atual. No dia 23/03 foi publicado o Ato Normativo nº 26/2022, adicionando três servidores ao Grupo de Trabalho que está testando e validando este novo sistema.

Após a validação procederemos à migração, que demanda 60 horas de trabalho. Durante este período o PJe ficará indisponível. Assim, planejamos realizar esta operação durante a Semana Santa, de molde a que os danos à prestação jurisdicional sejam os menores possíveis.

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O PJe Criminal

A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.

Previsão: A primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.

Observações: o Grupo de Trabalho Criminal está definindo atributos de classes e assuntos, além de analisar as competências já criadas. Já está sendo preparado o ambiente de testes.

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O problema do “Data Center”

Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.

Previsão: ainda não temos uma estimativa de data.

Situação atual: estão sendo elaborados estudos junto a potenciais fornecedores para dimensionamento da migração.

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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça

Processos que já foram digitalizados: 3.264 processos envolvendo 6.215 volumes.

Processos a serem digitalizados: aproximadamente 2.000 processos envolvendo 4.100 volumes.

Recursos humanos: 10 estagiários e cinco servidores.

Equipamentos: dez “scanners” e dez “notebooks” adquiridos há dez anos.

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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição

No dia 30 de março de 2022 será assinado o ato dando início ao processo de digitalização, cujo cronograma já foi definido e será objeto de divulgação. Será distribuído, interna e externamente, manual de instruções detalhado.

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O suporte aos usuários

Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.

Índice de satisfação dos usuários no mês de março: 65,37%.

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A integração com outras instituições

Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.

Previsão de cumprimento: junho de 2022.

Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud).

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A instalação de novos computadores

Foi dada prioridade ao interior do Estado.

Computadores novos já instalados: 619

Computadores novos a serem instalados:  1.438