99Senhoras e Senhores,
Havia, na Secretaria de Tecnologia da Informação, um cronograma de implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal de Justiça. Distinga-se:
2022 – Habeas Corpus
2023 – Apelação Criminal
2025 – Tribunal Pleno
2026 – Câmaras Isoladas
2027 – Câmaras Reunidas
O Conselho Nacional de Justiça, porém, definiu o dia 03 de março de 2022 para que estes objetivos fossem alcançados. Com imenso esforço de toda a equipe responsável pelo PJe (e ela é composta por apenas cinco servidores) este prazo foi respeitado.
Seguiremos, agora, rumo ao 1º grau e à digitalização dos processos físicos.
Nosso sistema judicial passa, assim, por uma séria transição, qual aquela do papel para o digital. Trata-se de tarefa complexa, máxime considerados os prazos que nos foram fixados.
Ao longo deste processo haverá falhas. Erraremos aqui e ali. Eu errarei. Problemas existirão lá e acolá. Solicitamos paciência e compreensão – particularmente nestes próximos dias, considerada a extensão das mudanças implementadas no Tribunal de Justiça.
Coloco meu gabinete à disposição para recebimento de eventuais queixas decorrentes de falhas no sistema. Tudo faremos para corrigi-las no menor lapso de tempo possível.
Atenciosamente,
Pedro Valls Feu Rosa