PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Segue a atualização acerca do processo de modernização.
Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.
Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.
Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.
Cordialmente,
Pedro Valls Feu Rosa Secretaria de Tecnologia da Informação
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A situação no dia 02 de maio de 2022
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A “fila” de chamados
Estamos com 818 chamados em aberto junto ao serviço de suporte aos usuários. Este quadro é inaceitável.
Acaba de ser instituído, assim, por Ato Normativo, o Grupo de Apoio Técnico PJe, destinado a classificar todos estes chamados, viabilizando uma solução dos mesmos.
Esta situação começou a ser objeto de enfrentamento ainda na gestão passada, através da contratação de uma empresa especializada (vide tópico mais à frente). Esperamos, agora, eliminar a médio prazo este passivo.
Solicitamos compreensão.
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O problema dos “links” de Internet
Estão sendo feitas a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.
Previsão: conclusão da migração no mês de maio de 2022.
Situação atual: Migração concluída em 22 localidades das 57 previstas.
Comarcas já atendidas: Anchieta, Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Piúma, Santa Maria do Jetibá, Itapemirim, Laranja da Terra, Santa Teresa, Dores do Rio Preto, Rio Novo do Sul, Apiacá, Marataízes, Guaçuí, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Itarana, Itaguaçu e Baixo Guandu.
Cronograma para os dias entre 02/05/2022 e 06/05/2022: Alegre, Jerônimo Monteiro, São Jose do Calçado, Bom Jesus do Norte, Castelo, Domingos Martins e Marechal Floriano.
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O PJe Criminal
A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.
Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.
Observações: o Grupo de Trabalho Criminal está definindo atributos de classes e assuntos, além de analisar as competências já criadas.
Até o presente momento, nosso cronograma inicial está sendo seguido.
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O problema do “Data Center”
Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.
Situação atual: já temos delineados os possíveis caminhos. Iniciamos o processo de decisão. Dentro de mais alguns dias esperamos ter um cronograma.
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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça
Processos que já foram digitalizados: 4.641 processos envolvendo 8.541 volumes.
Processos a serem digitalizados: 1.935 processos envolvendo 3.870 volumes (número aproximado)
Recursos humanos: 10 estagiários e cinco servidores.
Equipamentos: dez “scanners” e dez “notebooks” adquiridos há dez anos.
Detectamos, nesta semana, uma disparidade entre a velocidade de digitalização e a de cadastramento no PJe. Ao longo desta semana tentaremos criar um Núcleo de Cadastramento, a fim de solucionar ou atenuar o problema. Pedimos desculpas e solicitamos compreensão.
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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição
No dia 30 de março de 2022 foi assinado o ato dando início ao processo de digitalização, cujo cronograma já foi definido e está sendo objeto de divulgação. Já começou a ser distribuído, interna e externamente, manual de instruções detalhado.
Na Comarca de Vitória está sendo preparada a 1ª Vara Cível para iniciarmos este trabalho.
Esperamos em poucos dias, com a eventual chancela do Tribunal de Justiça ao projeto “Forum Digital”, iniciarmos os trabalhos nas duas Comarcas que recentemente foram objeto de integração.
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O suporte aos usuários
Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.
As devidas providências serão adotadas.
Índice de satisfação dos usuários no mês de abril (parcial): 48,46%.
Índice no mês de março: 60,97%.
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A integração com outras instituições
Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.
Previsão de cumprimento: junho de 2022.
Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). E aqui o PJe Criminal. Até o momento, tudo dentro do prazo estabelecido.
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A instalação de novos computadores
Foi dada prioridade ao interior do Estado.
Computadores novos já instalados: 1.098
Computadores novos a serem instalados: 959
Registramos que novos computadores já estão sendo adquiridos, com vistas à renovação integral do parque tecnológico. O procedimento de licitação já está em fase final. Tão logo seja concluído divulgaremos os planos de distribuição e instalação.
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A atualização da versão do PJe
Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente.
Iniciamos o procedimento de atualização para a versão mais recente. Trata-se de processo complexo e trabalhoso – que esperamos esteja concluído no final do mês de junho. Neste preciso momento, sob o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça, está sendo preparado o ambiente de trabalho.
Anotamos que muitos dos atuais problemas encontrados serão sanados definitivamente com a atualização de versão.
A partir dela, finalmente, será possível o desenvolvimento de diversas ferramentas solicitadas por Servidores, Advogados e pelo Ministério Público.
Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.
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Questões específicas
Estão sendo objeto de enfrentamento, com a participação do SindiOficiais, questões envolvendo a atividade dos Oficiais de Justiça e o acesso ao PJe, dentre outras. Tão logo tenhamos condições divulgaremos maiores detalhes.
Está sendo igualmente tratada a questão do acesso de psicólogos, assistentes sociais e comissários ao PJe. Esperamos para breve uma definição.
Está sendo definido, junto à EMES, à AJUDES e ao Sindijudiciário, o cronograma final de treinamento dos servidores com vistas ao PJe. Tão logo o tenhamos concluído divulgaremos.
Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.