Feriados do ano de 2019

Janeiro

01 (terça-feira) – Confraternização Universal (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Março

04 (segunda-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

05 (terça-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

06 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

Abril

18 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

19 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

21 (domingo) – Tiradentes (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

29 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha (art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967) *Somente no Município de Vitória

Maio

01 (quarta-feira) – Dia do Trabalho (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Junho

20 (quinta-feira) – Corpus Christi (art. 3º do Ato Normativo nº 247/2018, DJ 19.12.2018)

21 (sexta-feira) – Ponto Facultativo (art. 3º do Ato Normativo nº 247/2018, DJ 19.12.2018)

Agosto

11 (domingo) – Dia do Advogado (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

Setembro

07 (sábado) – Independência do Brasil (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

08 (domingo) – Nossa Senhora da Vitória (art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967*Somente no Município de Vitória

Outubro

12 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (art. 1º, da Lei Federal nº 6.802/1980 e art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (art. 293, da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)

Novembro

02 (sábado) – Finados (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

15 (sexta-feira) – Proclamação da República (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Dezembro

08 (domingo) – Dia da Justiça (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

25 (quarta-feira) – Natal (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

 

Publicado no Diário da Justiça de 17 de dezembro de 2018