A publicação traz uma série de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias das pessoas com deficiência por meio da acessibilidade.
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo nº 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira, 19/09.
A Comissão de Acessibilidade do TJES destaca que o programa surge “diante da necessidade de se construir uma nova cultura organizacional que contemple a acessibilidade e a inclusão, transversalizando todas as nossas atividades para que haja uma construção efetiva e coletiva da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica, tecnológica e instrumental, quer seja na prestação dos serviços públicos que oferecemos, quer seja nas contratações que realizamos”.
Assim, a publicação traz uma série de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias das pessoas com deficiência por meio da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, tecnológica e em serviços, bem como através da gestão da acessibilidade.
Ainda de acordo com o Ato Normativo nº 140/2022, os indicadores e as metas de desempenho da acessibilidade serão definidas pela Comissão de Acessibilidade junto com as áreas gestoras, e divulgadas anualmente no Portal da Transparência.
Acesse a publicação na íntegra em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1398603
Macrodesafios:
- Garantia dos Direitos Fundamentais
- Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 19 de setembro de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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