O órgão registrou 351 atendimentos no 1º trimestre do ano.
O Poder Judiciário do Espírito Santo divulgou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (14), o 1º Relatório Trimestral da Ouvidoria Judiciária do ano de 2021. De acordo com o documento, apresentado pelo desembargador ouvidor Ewerton Schwab Pinto Júnior e apreciado pelo Tribunal Pleno na última sessão virtual, foram registrados 351 atendimentos no período de 01 de janeiro a 31 de março.
Desse total, 344 registros foram recebidos por e-mails ou formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria no site do TJES,tambémforam realizados 03 atendimentos pessoais e 04 por meio de carta.
Já considerando os e-mails com solicitações de orientação sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Estadual, fornecimento de endereços e telefones dos Fóruns e Varas, identificação de links no Portal TJES e orientações sobre outros órgãos, os acionamentos sobem para 1272. E, em resposta aos interessados, a Ouvidoria emitiu 1.823 e-mails.
Ainda segundo o relatório, a morosidade no andamento dos processos foi o problema abordado em 242 reclamações, espelhando 68,95% da demanda do trimestre. Dos demais registros, 21 (5,98%) foram referentes a pedidos de informações com base na Lei nº 12.527/2011, e 88 (25,07%), abordaram assuntos diversos, relacionados à qualidade no atendimento, carência de infraestrutura e de servidores e magistrados, atividades incompatíveis com o exercício do cargo, desídia, instabilidade e problemas nos sistemas do TJES, sugestões e elogios, entre outros.
Ouvidoria Judiciária
A Ouvidoria é um importante canal de comunicação à disposição dos jurisdicionados, prestando relevante serviço como órgão auxiliar no encaminhamento e solução dos problemas relacionados ao Poder Judiciário Estadual, bem como nas sugestões de medidas para otimizar os serviços da instituição.
Criada pela Resolução nº 11/99, de novembro de 1999, a Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas atribuições estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
A Ouvidoria é, ainda, responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) que fornece informações requeridas com base na Lei de Acesso à Informação.
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Vitória, 15 de abril de 2021
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